Operação Démodé: MPRN apura desvio de recursos em São José de Campestre

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre/RN, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido Município.

Segundo apurado, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até o mês de julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

Ademais, no curso da investigação, foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

Há, portanto, fortes indícios de que José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva criaram a pessoa jurídica NK Construções (Erivalda Maria da Silva Comercio e Serviços em Construções) com o objetivo único de desviar recursos públicos, movimentando, no mesmo período, de R$ 2.423.559,36, decorrentes de contratos com diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, tendo causado um prejuízo de mais de R$ 600 mil ao Município de São José do Campestre.

Na oportunidade, foi realizada a prisão em flagrante do ex-prefeito, José Borges Segundo, em decorrência de ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da Prefeitura.

Participam da operação três Promotores de Justiça e, aproximadamente, oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.

TJRN cancela precatórios do Fisco no valor de R$ 63 milhões

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. O desembargador acolheu parecer do MPRN, expedido pelo procurador geral adjunto, Jovino Pereira. Ele observa “o processo originário continua sem trânsito julgado, conforme se extrai das informações de fls. 178/218 e em consulta ao sistema SAJ”. A decisão do presidente do TJRN é de aplicação imediata e determina ainda a exclusão do processo da ordem cronológica do Estado do Rio Grande do Norte, pela inexistência de requisito essencial para sua expedição.

Para se ter ideia do alcance da medida, o Estado do Rio Grande do Norte com este cancelamento, e se houver disponibilidade financeira, poderá pagar 605 precatórios posteriores a este do Fisco estadual, segundo estimativas da Divisão de Precatórios do TJRN. Isto equivale a todo orçamento de 2013 para o pagamento de precatórios. O processo sai da fila e o Estado pode diminuir sua dívida em precatórios, de R$ 450 milhões, em 15%.

O fator primordial para o cancelamento é a inexistência do trânsito em julgado quanto a esta questão. O trânsito em julgado, quanto a precatórios, se caracteriza quando não é mais possível a discussão sobre o crédito e o valor da dívida. O processo tramita em primeira instância e existe a possibilidade de o Estado recorrer a tribunais superiores, o que aponta que a definição desta situação não tem previsão nem prazo para acontecer.

O parecer do MP destaca que a permanência deste precatório na ordem cronológica de pagamentos é uma afronta ao art. 100 da Constituição Federal “visto haver falha em sua formação desde o princípio, falha esta que até o presente momento não foi sanada. Passados mais de cinco anos do pedido de expedição de precatório (ocorrido em 22/06/2011), o processo originário continua sem trânsito em julgado, conforme se extrai das informações de fls.”

A Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 3 do TJRN determinam que não pode haver sequer precatório sem comprovação do trânsito em julgado.

 

Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN
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Estudantes do IFRN defendem projetos de inovação tecnológica em Desafio de Ideias das regiões Norte e Nordeste do país

Um dispositivo para evitar desperdício de água durante o banho. Equipamento para deter ataques hackers em redes de computadores de pequenas e médias empresas. Sistema eletrônico para aprimorar as doações de sangue no Rio Grande do Norte. Esses são os projetos de estudantes do IFRN que disputam o III Desafio de Ideias, competição de empreendedorismo inovador promovida pelo XI Congresso Norte Nordeste de Iniciação Científica (Connepi). O Congresso teve início nesta terça (6) e segue até a sexta-feira (9), em Maceió, organizado pelo IFAL.

Os 2 primeiros trabalhos foram desenvolvidos por estudantes do Campus Santa Cruz e o terceiro por alunas do Campus Natal-Central. O Desafio de Ideias acontece nesta quarta e quinta-feira, 7 e 8 de dezembro. Na sexta-feira (9), acontece o anúncio dos vencedores. “Não podemos divulgar a premiação agora, mas garantimos que são prêmios muito bons!”, manteve em suspense Thalison Araújo, bolsista do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFAL, que organiza o Connepi.

De acordo com Daniele Gomes, servidora do IFAL e coordenadora da competição, o objetivo é proporcionar uma experiência de imersão em empreendedorismo para os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O Desafio começou com o The Voice Pitch, momento em que os jovens empreendedores tiveram de apresentar em 1 minuto suas ideias, a fim de convencer os técnicos a recebê-los como integrantes dos seus times, mesma sistemática do programa musical The Voice.

Com 61 inscrições iniciais, os avaliadores do Desafio de Ideias escolheram 40 projetos na primeira eliminatória. Na segunda, foram selecionadas 15 ideias, que disputam agora a premiação final. Do Campus Santa Cruz, concorrem os projetos “Tecnologia embarcada para defesa de ataques DDOS” e “Chuveco – chuveiro ecológico micro controlado por arduíno”. Do Campus Natal-Central, veio a ideia do “Oneblood – salve uma vida hoje”. Os estudantes são acompanhados pelos professores orientadores, que passam, junto com os alunos, por mentorias qualificadas, debates e defesas de ideias.

Chuveco – Chuveiro ecológico micro controlado por arduíno

 

A ideia foi desenvolvida pelos estudantes Maria Valdirene Queiros, José Igor de Oliveira e Valdeir Farias, do curso técnico integrado em Informática do Campus Santa Cruz. Eles vieram a Maceió acompanhados pelos professores orientadores Jackson Barbosa de Azevedo e Renata Leiros. O projeto traz como proposta uma alternativa ao consumo desnecessário deágua potável.  A tecnologia utilizada notifica o usuário quando há gasto excessivo de água durante o banho. Fazendo uso da tecnologia embarcada, o dispositivo funciona também como um sistema de cores que, além de notificar sobre o consumo, proporciona uma sessão de cromoterapia. O Chuveco possui ainda um sistema de notificação por som, o que permite usuários com deficiência visual utilizarem o produto e torna a ideia totalmente inclusiva.

“O projeto está tendo uma repercussão positiva muito grande. Ganhamos o primeiro lugar na Semana de Ciência e Tecnologia e Extensão do IFRN (Secitex), que nos deu credenciamento para a Febrace, da USP, além de credenciamento para a Infomatrix, no Equador, através da MocitecZN, evento realizado pelo Campus Natal-Zona Norte do IFRN. Nosso objetivo é levar esse projeto para frente e transformá-lo em um produto”, revelou Valdeir. “O Chuveco traz tanto benefícios para nós, como estudantes, como a possibilidade de levar nosso produto para as casas, já que é uma tecnologia de baixo custo. Assim atendemos nosso objetivo, que é promover a economia de água”, completou Maria Valdirene.

 

Tecnologia embarcada para defesa de ataques DDoS

 

A sigla DDoS é referente à Distributed Denial of Service e aponta para os ataques hackers à internet. Para ajudar pequenas e médias empresas a enfretarem esse problema, os estudantes Jônatas Rodolfo Pereira dos Santos e Samuel Pereira Amaral tiveram uma ideia: um dispositivo de baixo custo que funcione acoplado à rede de computadores. O trabalho é orientado pelos professores Jackson Barbosa  e Lennedy Campos, que integra a equipe dos alunos no Desafio de Ideias. “Desenvolvemos um produto que, de forma fácil e ágil, combate ataques de redes, que geralmente consomem muito do processamento do computador e muito do recurso humano das empresas”, explicou Lennedy. De acordo com os criadores, uma das maiores vantagens do dispositivo é o baixo custo, o que permite às pequenas e médias empresas adquiri-lo. “Os estudantes já produziram um protótipo e agora fazem os últimos ajustes para torná-lo de fato comerciável”, complementou.

“O dispositivo é uma tecnologia embarcada de banco de dados, que vai tratar externamente as opções de uma rede, o que geralmente é feito só por software e um servidor principal. A gente vai tratar isso em uma placa externa ao servidor”, detalhou Samuel. O produto desenvolvido pelos estudantes de Informática do Campus Santa Cruz também já tem resultados positivos a comemorar. Durante a Secitex do IFRN, o projeto foi credenciado pela Associação Brasileira de Incentivo à Ciência para a Anprotec, que acontece em Arapiraca-AL.

Oneblood – salve uma vida hoje

 

A ideia surgiu do projeto Technovation Challeng, competição mundial que incentiva garotas do ensino médio a se envolverem no mundo do empreendedorismo e da programação. Cada estado tem um embaixador. No RN, é a professora Cláudia Ribeiro, uma das responsáveis pelo projeto Code Girl, que também incentiva meninas a se envolverem na área da programação. Cláudia passou de sala em sala, no Campus Natal-Central, e um dos resultados foi o Oneblood, atualmente  composto por 3 alunas de 2 cursos diferentes: Thalita Oliveira e Kally Lopes, do técnico integrado em Manutenção e Suporte em Informática, e Monnaliza Medeiros, do integrado em Informática. As meninas contam com o suporte de 2 alunos egressos do Instituto: Ystallonne Alves e Victor Hugo Araújo. É deles a orientação para o desenvolvimento de uma plataforma digital, a base da ideia que procura solucionar o problema da escassez de sangue nos hemocentros do Brasil. Para tornar a ideia atrativa, as empreendedoras desenvolveram uma série de produtos, como botons, chaveiros e copos personalizados, que trazem frases como “O tempo não para” e “A vida é tão rara”. “O primeiro objetivo é conscientizar sobre a importância de doar sangue. O RN é um dos estados brasileiros em que as pessoas menos fazem doação”, comentou Thalita. O aplicativo Oneblood desenvolve contatos entre membros de uma comunidade interativa. Através de um cadastro, cria-se uma ponte entre quem precisa de doação de sangue e quem pode doar.

A ideia das meninas também já foi premiada em outros eventos. No próprio Technovation Challeng, elas conquistaram o 2º lugar. No início do ano, participaram do The Voice Pitch promovido pela Expotec do Campus Natal-Central. “A gente venceu a competição e ganhou a oportunidade de integrar o Hotel de Projetos da Incubadora Tecnológica Natal Central (ITNC). O Hotel está nos ajudando muito com a parte de gerenciamento”, explicou Monnaliza.

 

Connepi 2016

 

Promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e realizado neste ano pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL), o Connepi visa apresentar à sociedade a produção técnica e científica de 18 instituições de ensino profissional e tecnológico das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Neste ano, o IFRN participa do Congresso com uma delegação de 221 estudantes e servidores, com a apresentação de cerca de 200 trabalhos.

 

Operação “Pecado Capital”: decisão nega recurso de ex-diretor, ex-deputado e delegado

O desembargador Cornélio Alves negou o recurso, movido pela defesa de três envolvidos na Operação “Pecado Capital”,  do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e que investiga um suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), cujo funcionamento se deu durante a gestão do ex-diretor geral Rychardson de Macedo, entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. O recurso também incluía o ex-deputado Francisco Gilson Moura e um delegado de Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Moraes, mas a decisão mantém, desta forma, o prosseguimento das investigações. A ação pedia a suspensão da sentença que recebeu a denúncia contra os três investigados.

O recurso pedia que fosse aplicado o efeito suspensivo para a sentença do Juíz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0801671-05.2014.8.20.0001.

Na Ação de improbidade, o MP pede a condenação dos denunciados, dentre outros nomes envolvidos, nas sanções do inciso III do artigo 12 da Lei nº 8.429/92, por ter praticados as condutas ímprobas previstas no inciso I do artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

De acordo com a denúncia, os três, no objetivo de efetivar a substituição de um delegado de Polícia Civil que estava na condução de investigações, teriam agido com comunhão de esforços com finalidade “desonesta” e fora do interesse público. Houve, assim, segundo o MP, a violação dos princípios da legalidade e da moralidade. “Analisando minuciosamente os autos, revela-se, ao menos nesta análise inicial, que existem indícios de uma possível tentativa de fraudar investigações”, definiu a sentença inicial, mantida pelo desembargador.

Nos desdobramentos da Operação, iniciada em 2011, foi observado que Gilson Moura teria recebido R$ 1,2 milhão em propina, inclusive por meio de “doações eleitorais oficiais”, através do uso de veículos contratados pelo instituto e desviados para utilização em campanha, bem como mediante custeio de despesas eleitorais não informadas nas prestações de contas (“caixa dois”). Os ilícitos envolvem tanto as eleições de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Parnamirim; quanto as de 2010, quando se reelegeu para a Assembleia.

Segundo os dados do MP, foi Gilson Moura quem indicou Rychardson para a diretoria do IPEM e se tornou – junto do advogado Lauro Maia  – um dos principais beneficiários dos desvios de verbas.

O MP ainda acrescentou que ficou “evidente o desconforto de Rychardson de Macedo Bernardo e Daniel Vale Bezerra (outro envolvido), com a conduta investigativa adotada pelo delegado Matias Laurentino, especialmente pelo fato dele ter se debruçado sobre os contratos celebrados pelo IPEM”, bem como sobre o pagamento indiscriminado de diárias a diversas pessoas. A constatação se deu por meio de uma interceptação telefônica, na qual os diálogos foram obtidos, e que revela nitidamente o receio de que o esquema criminoso, até então clandestino, viesse à tona, o que, posteriormente de fato ocorreu, com a deflagração da Operação Pecado Capital.

Para o desembargador, a suposta conduta inadequada do agente que, em comum acordo, supostamente tentou promover a substituição de um Delegado da Polícia Civil, é ato que necessita esclarecimento e somente com o aprofundamento da instrução processual é que se poderá chegar a alguma conclusão mais segura, não sendo o caso de indeferimento liminar.

“Por ora, são necessários somente “indícios suficientes”, nos termos do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa, e não provas cabais do ilícito. Oportuno esclarecer que não se vislumbra a ausência de fundamentação da decisão recorrida que, embora sucinta, fez referência às condutas descritas pelo Ministério Público em sua inicial da ACP, não havendo necessidade de tecer considerações sobre cada uma delas, neste momento inicial”, define Cornélio Alves.

Agravo de Instrumento Com Suspensividade N° 2016.017868-7

Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN
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O Destino dos Apóstolos

Todos os apóstolos que andavam com Jesus morreram como mártires, com exceção de dois: Judas Iscariotes, que traiu Jesus e acabou se enforcando, e João, que após ser exilado na ilha de Patmos, obteve a liberdade e morreu de morte natural.PAULO, que não era apóstolo oficialmente, foi considerado apóstolo do gentios por causa da sua grande obra missionária nos países gentílicos. Foi decapitado em Roma por ordem de Nero.

MATIAS, que ficou no lugar de Judas Iscariotes, foi martirizado na Etiópia.

SIMÃO, o zelote, foi crucificado.

JUDAS TADEU morreu como mártir pregando o evangelho na Síria e na Pérsia.

TIAGO (o mais jovem), pregou na Palestina e no Egito, sendo ali crucificado.

MATEUS morreu como mártir na Etiópia.

TOMÉ pregou na Pérsia e na Índia, sendo martirizado perto de Madras no monte de São Tomé.

BARTOLOMEU serviu como missionário na Armênia, sendo golpeado até a morte.

FILIPE pregou na Frígia e morreu como mártir em Hierápolis.

ANDRÉ pregou na Grécia e Ásia Menor. Foi crucificado.

TIAGO (o mais velho) pregou em Jerusalém e na Judéia. Foi decapitado por Herodes.

SIMÃO PEDRO pregou entre os judeus chegando até a Babilônia, esteve em Roma, onde foi crucificado com a cabeça para baixo.

Segurança estimula o uso do Disque-Denúncia (181) para garantir mais apreensões de armas e drogas

O serviço funciona de segunda a domingo, das 6h às 24h
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), tem estimulado a população a colaborar com as ações da pasta por meio do serviço de Disque Denúncia. A Sesed acredita que por meio de uma maior participação popular é possível reduzir os índices de violência com o aumento de prisões de infratores, captura de foragidos da Justiça, apreensões de armas e drogas e identificação de locais de desmanches de veículos.
“A população tem colaborado muito  com as ações de segurança, mas sabemos que pode ajudar ainda mais. Queremos aumentar o número de denuncias por meio do telefone 181 principalmente quanto a localização de armas e drogas. Com esse apoio conseguiremos mais prisões e a redução mais rápida da violência, pois juntos somos mais fortes”, disse o Major Júlio César Farias Vilela, chefe do CIOSP.
O atendimento conta com profissionais especilizados neste serviço de forma a preservar todos os dados do denunciante e funciona de segunda a domingo, das 6h às 24h, pelo telefone 181.
Todas as informações recebidas passam por uma triagem, sendo direcionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública para uma rápida atuação com a constatação das situações informadas.
A Secretaria de Segurança Pública garante que a privacidade do denunciante será mantida e assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização.
Vale salientar que falsa comunicação à Polícia é crime previsto no Artigo 340 do Código Penal Brasileiro, ficando sujeito o autor a detenção de 1 a 6 meses ou multa.
Entre as macrocausas da violência homicida, as drogas lideram com 60,1% dos crimes registrados, seguido pela violência interpessoal (14,8%). A arma de fogo segue na liderança entre os meios mais utilizados para a prática de CVLIs, em 2016, com 87% dos casos. Somente na região Metropolitana de Natal, a Polícia Militar já apreendeu entre janeiro e setembro de 2016, um total de 567 armas de fogo, o que representa um aumento de 16,4% quando comparado com o mesmo período do ano passado.
Saiba mais
Para participar do Disque Denúncia, o cidadão precisa repassar dados claros sobre a denúncia, como data, horário e endereço do fato, seguido dos detalhes da ocorrência. É importante que seja informada a maior quantidade de informações possíveis, como pontos de referência, nomes, alcunhas/apelidos dos envolvidos na denúncia, bem como se o envolvido é foragido ou se já foi preso. Além disso, todo detalhe é importante para que a Polícia possa chegar até o envolvido, como por exemplo, a idade aparente, altura aproximada, cor da pele, cor e cumprimento do cabelo, cicatriz, tatuagem, deformidades e os perfis das redes sociais.
Caso a denúncia seja sobre drogas, o denunciante pode colaborar informando o tipo e possível quantidade, bem como se for de armas, o tipo e o possível calibre. Se a denúncia envolver veículos, é necessário que seja informado a placa, marca, modelo, cor, além de outros detalhes específicos como adesivos e amassados, por exemplo.

Cirurgias paralisadas no HWG

Segundo a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, as cirurgias não podem acontecer porque dentro das salas do centro cirúrgico há pacientes que foram operados e que necessitam de leitos com respiradores/monitores, ou seja, leitos de UTI, onde não há vagas. A retomada das cirurgias vai acontecer na medida em que forem transferidos para leitos os pacientes que estão nas salas cirúrgicas. Infelizmente esse tem sido um problema recorrente, devido a grande demanda/entrada de pacientes graves. O hospital conta hoje com 45 leitos de UTI.