Aborto: Senado e Câmara discutirão tema

O senador petista Paulo Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, anunciou que pretende promover um amplo debate sobre a sugestão de um projeto de lei para legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.

A proposta é resultado de uma ideia apresentada pelo programa e-Cidadania que contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas. O relator atual da sugestão na CDH é o senador Magno Malta (PR-ES), que substituiu a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O senador Paulo Paim admite que o tema aborto é “super polêmico”, mas observou que isso “não prejudica a boa conversa”. “Vamos convidar pessoas que sejam a favor e contra. Vamos debater exaustivamente” assegurou o senador.

O senador Magno Malta, apesar de ter uma posição pública contrária à legalização do aborto, garantiu que vai colocar o assunto em debate. Planeja até cinco audiências públicas, de forma a dar voz a todos.

“O debate tem que ser amplo e eu gostaria de ser convencido, embora ache muito difícil alguém me convencer. Minha posição é clara, nunca escondi de ninguém. O que precisamos é botar luz nesse debate”, disse Malta.

Jean Wyllys apresenta projeto na Câmara

Enquanto no Senado a proposta que trata da legalização do aborto até o fim do terceiro mês de gravidez veio de uma iniciativa popular, na Câmara dos Deputados a ideia foi apresentada por um parlamentar.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou o projeto que estabelece as políticas públicas no de saúde sexual e direitos reprodutivos, além de legalizar e regulamentar a prática do aborto seguro.

O PL 882/2015, que ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determina que toda mulher tem o direito de interromper voluntariamente a gravidez nos serviços do SUS ou na rede médica privada durante as primeiras doze semanas de gestação. Com informações Agência Senado