Hemonorte implanta projeto piloto de qualidade técnica na Hemorrede

 

 

O Hemocentro do RN está implantando em todas as suas unidades a padronização dos processos do ciclo do sangue a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados na hemorrede estadual. Para implantar as melhorias, o corpo diretivo do Hemocentro está mantendo um ciclo de reuniões nas unidades do RN. A mais recente aconteceu na semana passada, com representantes dos Hemocentros de Caicó e Mossoró e Unidades de Coleta e Transfusão de Curais Novos e Pau dos Ferros.

O objetivo foi traçar um diagnóstico dos serviços prestados pelas unidades do interior, com o intuito de verificar quais os serviços que estão construídos, equipados e em funcionamento. “Este é um projeto piloto, com ênfase na qualidade técnica. Nossa meta é dotar nossas unidades de uma qualidade equiparável à dos grandes hemocentros do país. Estamos investindo no parque tecnológico, com aquisição de novos equipamentos e investindo no processo de educação continuada dos servidores da hemorrede. Outro aspecto que merece ser mencionado é a criação de um núcleo da qualidade nas unidades do interior, com a finalidade de assessorar a gestão no contínuo aperfeiçoamento dos processos”, afirmou o diretor da Hemorrede, Rodrigo Villar.

Para o diretor geral da Unidade de Coleta e Transfusão de Currais Novos, Rawlinson Santos, esse encontro foi muito importante: “Além de aproximar as unidades do nível central, nos oportunizou expor nossa realidade e planejar as ações para este ano. Essa atitude do diretor geral da Hemorrede, de trabalhar em parceria demonstra a qualidade do trabalho que está sendo feito em relação a segurança transfusional da população do nosso estado”, disse.

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

Mais de 30 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do Fundo

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram nesta terça-feira (14) a sistemática e o calendário de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. A medida engloba 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões, beneficiando 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.

O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, seguindo as regras de pagamento definidas pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS. A sistemática leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

Abertura do calendário

Trabalhadores Nascidos

10 de março

janeiro e fevereiro

10 de abril

março, abril e maio

12 de maio

junho, julho e agosto

16 de junho

setembro, outubro e novembro

14 de julho

dezembro

O cronograma de pagamento foi divulgado nesta terça-feira (14) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, de ministros do Estado, do presidente da CAIXA, Gilberto Occhi e outras autoridades.

Quem pode sacar:

De acordo com a MP 763, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS. Antes da publicação da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou determinadas doenças previstas em lei.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente só pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Canais Exclusivos de informação:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é pelo telesserviço 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS).

Abertura de agências aos sábados:

A CAIXA abrirá 1.891 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril, conforme tabela abaixo:

Mês

Sábado

Horário

Fevereiro

18

09h às 15h

Março

11

09h às 15h

Maio

13

09h às 15h

Junho

17

09h às 15h

Julho

15

09h às 15h

Excepcionalmente, em fevereiro, as agências selecionadas também terão atendimento exclusivo no próximo sábado, dia 18, com objetivo de solucionar dúvidas sobre o saque de contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de senha do Cartão do Cartão Cidadão. A relação das agências consta no site da CAIXA.

Entre os dias 15 e 17 deste mês, todas as agências da CAIXA no Rio Grande do Norte abrirão uma hora mais cedo e fecharão uma hora mais tarde (das 08h às 16h) para dar atendimento exclusivo a esse público. A CAIXA estuda ainda abrir unidades em horário especial em outras datas, que serão divulgadas oportunamente também por meio do site do banco.

Pagamentos das contas:

Para os clientes da CAIXA que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores. Os correntistas da CAIXA poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site do banco (www.caixa.gov.br/contasinativas), ou pelo Telesserviço (0800 726 2017).

A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da CAIXA apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.

Outra opção para saque são os canais parceiros (Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências da CAIXA. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.

A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou o 0800 726 2017 para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos. A CAIXA recomenda que para os clientes que necessariamente serão atendidos nas agências, além dos documentos pessoais, seja apresentada carteira de trabalho para agilizar o atendimento em caso de dúvidas, independentemente do valor.

Informações regionais do estado Rio Grande do Norte

De acordo com levantamento realizado pela CAIXA, cerca de 213 mil trabalhadores terão direito ao saque das contas inativas no estado. O saldo total disponível nas contas é de aproximadamente R$ 193 milhões.

A rede de atendimento da CAIXA no RN é composta por 45 agências e postos de atendimentos,  231 casas lotéricas e 155 correspondentes CAIXA Aqui e 64 pontos de autoatendimento.

 

Iniciada elaboração do projeto do Corredor Norte-Sul ligando Zona Oeste de Natal a São Gonçalo

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Justiça determina que Município de Natal reveja edital da licitação do transporte opcional

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para suspender a sessão de abertura e entrega de envelopes relativa à Concorrência Pública nº 11002/2016 – que trata da outorga, pelo Município de Natal, de permissões para a operação do transporte público opcional – aprazada para hoje (1º). Segundo a decisão, a suspensão deve persistir até que o Edital contemple a possibilidade de concorrência por empresários individuais ou de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), assim como adote critério exequível de bilhetagem, enquanto não houver uma definição sobre a conclusão do procedimento licitatório envolvendo a atividade de bilhetagem eletrônica.

Os autores da Ação alegam que no edital constam exigências incompatíveis com a atividade licitada, mais especificamente sobre o valor da tarifa, à inviabilidade da execução do serviço em um só período e à ilegalidade da exigência de participação associada e à vedação de participação de pessoa jurídica.

Sustentam, também, que o procedimento licitatório para contratação do serviço de bilhetagem encontra-se suspenso, sem previsão de retomada das atividades, o que inviabiliza a licitação a qual pretende concorrer, tendo-se em vista que a bilhetagem é condição essencial para a prestação dos serviços.

O Município de Natal argumentou que a vedação de participação de pessoa jurídica na licitação está em concordância com a Lei Complementar Municipal nº 149/2015, responsável por regular a organização do Sistema Municipal de Serviços Públicos de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros de Natal.

Livre concorrência

Contudo, para o magistrado Geraldo Antônio da Mota, não consta na lei qualquer vedação expressa a possibilidade de prestação do serviço por intermédio de pessoas jurídicas, devendo-se então buscar uma aplicação da lei em sintonia com o ordenamento jurídico em vigor, pautado pelas diretrizes da Constituição Federal. Ele aponta que há afronta aos princípios da livre concorrência, da defesa do consumidor e da liberdade do exercício das atividades econômicas, previstos na Constituição.

“Assim sendo, considero que a regra editalícia frustra, em parte, o caráter competitivo do certame, ao estabelecer uma restrição carente de razoabilidade com as premissas básicas inerentes a todo procedimento licitatório. Até mesmo porque a vedação é estabelecida de forma genérica e indiscriminada para todas as espécies de pessoas jurídicas, sem permitir sequer a participação de empresários individuais ou de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, que necessitam, na sua maioria, de financiamentos para aquisição do próprio veículo com as especificações postas na inicial”.

Para o juiz, o dispositivo da Lei Municipal restringe aos microempresários o exercício da atividade de transporte, na medida em que, como tal, não podem participar do certame. “Ou seja estabelece restrições ao direito de se apresentar uma melhor proposta à Administração Pública, unicamente porque o titular da proposta é um pequeno empresário. Aliás, a esmagadora maioria dos prestadores de serviços, no ramo de transporte de passageiros, até mesmo por questões tributárias, são empresários de pequeno porte”.

Sobre a suspensão da licitação envolvendo a bilhetagem eletrônica, o magistrado considerou que a indefinição interfere de maneira significativa no objeto a ser licitado na Concorrência e na posterior prestação do serviço. “Por óbvio, o sistema de bilhetagem mostra-se imprescindível para execução adequada de qualquer sistema de transporte público, o que evidencia a prejudicialidade de sua indefinição, uma vez que os novos contratantes terão que utilizar desse sistema, ainda em licitação”.

(Processo nº 0802737-50.2017.8.20.5001 – PJe)

Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN
Praça 7 de Setembro, S/N – Natal/RN, 59025-300 | (84) 3616-6392

ITEP identifica mais três corpos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou, nesta quinta-feira (19), mais três corpos dentre os 26 retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião na unidade prisional ocorrida no último final de semana.

Os presos foram identificados como: Carlos Cleyton Paixão; Francisco Adriano Morais dos Santos; e Anderson Matheus Félix dos Santos. Todos foram reconhecidos graças a exames papiloscópicos.

Até agora, o ITEP já conseguiu fazer a identificação de 19 dos 26 corpos, sendo os outros 16 os seguintes: Tarcisio Bernardino da Silva; Antonio Barbosa do Nascimento Neto; Jefferson Souza dos Santos; Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; Diego de Melo Ferreira; Luiz Carlos da Costa; Eduardo Reis; Charmon Chagas da Silva; Diego Felipe Pereira; Lenílson de Oliveira Pereira da Silva; Marlon Pietro do Nascimento; Cícero Israel de Santana; Felipe René Silva de Oliveira; e Willian Andrei Santos de Lima.

O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. A expectativa é de que mais corpos sejam identificados nesta quinta-feira (19).

A SESAP/RN esclarece a população sobre a febre amarela e a vacina

Tendo em vista o aumento no número de casos notificados de febre amarela, desde o início de 2017 no Estado de Minas Gerais, a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), emitiu nota esclarecendo sobre o surto da doença e as recomendações de vacinação.

A Febre Amarela (FA) é uma enfermidade hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. Os meses de dezembro a maio são os meses em que ocorre maior número de casos de transmissão da doença em grande parte do Brasil, período em que as condições climáticas e ambientais estão mais favoráveis ao ciclo dos mosquitos vetores.

O ciclo da Febre Amarela é habitual em primatas não humanos (macacos), que transmitem a doença ao serem picados pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que residem na mata. Esses mosquitos ao picar macacos doentes se contaminam com o vírus da febre amarela, que é um arbovírus do gênero flavivírus, e assim, se tornam os vetores da doença, podendo transmiti-la para outros macacos e para humanos que entram em contato com ambiente de mata.

Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. As notificações da doença em MG, que é uma região de risco para a febre amarela no Brasil, mostram que os casos notificados são de pessoas que residem muito perto de áreas de mata, no meio rural e não urbano.

Entretanto, há uma preocupação quanto à chegada da doença em área urbana o que pode ser considerado catastrófico. Pois em ambiente urbano, o transmissor da febre amarela passa a ser o mosquitoAedes aegypti (responsável também pela transmissão da zika, chikungunya e dengue), encontrado em grande abundância em áreas urbanas e o seu controle não tem se mostrado eficaz.

Para que a transmissão urbana da febre amarela ocorra, é preciso que uma pessoa na área rural, infectada com o vírus, circule pelo meio urbano e seja picada pelo Aedes. O mosquito, então, passaria a contaminar pessoas susceptíveis (não vacinados ou que não tenham contraído a doença antes).  Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo Aedes aegypti) foram registrados em 1942, no Acre.

SINTOMAS E VACINA

Os sintomas da febre amarela são: febre súbita, dor de cabeça, icterícia, dores musculares, náusea, vômitos e fadiga. O termo “amarela” se refere à icterícia que acomete alguns pacientes. A doença pode serprevenida por uma vacina eficaz e segura para o uso, disponível nos postos de saúde.

A vacinação contra a febre amarela é recomendada às pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata, para as quais há recomendação desta vacina. O Ministério da Saúde definiu a manutenção do esquema de duas doses da vacina contra a Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo uma dose aos noves meses de idade e um reforço aos quatro anos.

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram repassados aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo que para o Rio Grande do Norte foram disponibilizadas 36.400 doses. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas. A SESAP/RN alerta para a necessidade dos municípios em informar e vacinar viajantes que se dirigem para áreas onde é obrigatória a certificação da vacina contra a febre amarela e ainda, que não há critérios epidemiológicos para recomendação de vacina para a população.

A recomendação de vacinação para a população continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da área de recomendação para a vacina.

Ainda que o Rio Grande do Norte esteja fora da área de risco para a febre amarela, a subcoordenadorade Vigilância Epidemiológica da Sesap, Maria de Lima Alves, esclarece que desde o mês de janeiro de 2016, o órgão vem intensificando as ações de monitoramento das notificações de casos e de óbitos suspeitos por arboviroses, como zika, dengue e chikungunya) transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Assim é possível fazer a intervenção oportuna para evitar casos humanos e evitar também a urbanização da doença por meio do controle de epizootias e de vetores, com o objetivo de antecipar a ocorrência da doença.

 “A recomendação mais importante neste momento continua sendo o controle do vetor Aedes aegyptiatravés da eliminação das condições que favorecem ao ciclo do mosquito. Para as pessoas que necessitam se deslocar para Estados onde há recomendação de vacina contra a febre amarela que procurem os postos de saúde com antecedência de dez dias para se vacinar”, orienta Maria Lima.

CONTATO PARA ENTREVISTAS:

Maria de Lima Alves

Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE/CPS/SESAP)

3232-2599/2727

ITEP identifica mais oito corpos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou, nesta quarta-feira (18), mais oito corpos dentre os 26 retirados da Estadual de Alcaçuz durante a rebelião na unidade prisional ocorrida no último final de semana.
Os presos foram identificados como: Eduardo Reis; Charmon Chagas da Silva; Diego Felipe Pereira; Lenílson de Oliveira Pereira da Silva; Marlon Pietro do Nascimento; Cícero Israel de Santana; Felipe René Silva de Oliveira; e Willian Andrei Santos de Lima. Todos foram reconhecidos graças a exames papiloscópicos.
Até agora, o ITEP já conseguiu fazer a identificação de 16 dos 26 corpos, sendo os outros oito os seguintes: Tarcisio Bernardino da Silva; Antonio Barbosa do Nascimento Neto; Jefferson Souza dos Santos; Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; Diego de Melo Ferreira; Luiz Carlos da Costa.
O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. A expectativa é de que mais corpos sejam identificados nesta quinta-feira (19).