Natal ganha 20 leitos de UTI depois de acordo entre CREMERN e Governo do Estado

 

Natal vai ganhar 20 leitos de UTI nos próximos dias. A boa notícia veio depois de um acordo entre o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN e o Governo do Estado, em uma audiência de conciliação na Justiça Federal nesta quarta-feira (09), presidida pela Juíza da quarta vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite.

No final da audiência ficou decidido que o Estado vai implantar 20 leitos em Natal, sendo 10 leitos de UTI contratados no Hospital Memorial e mais 10 leitos no Natal Hospital Center – NHC, ambos com contratos com prazo de 12 meses, prorrogáveis por até 60 dias. O prazo para implantação no Hospital Memorial é de 15 dias e para o Natal Hospital Center o início da prestação do serviço deve acontecer no prazo de 30 dias.

A audiência que levou o acordo fez parte da Ação Civil Pública movida pelo Conselho desde 2013 para abertura de leitos de UTI, no interior e na capital.

Durante a audiência, o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, fez o comunicado que o Hospital Walfredo Gurgel estava sem fazer cirurgias desde terça-feira por falta de leitos de retaguarda de UTI. “Acredito que isso sensibilizou a todos e acelerou os procedimentos”, declarou o presidente.

Durante audiência, o CREMERN foi representado pelo presidente Marcos Lima de Freitas e o assessor jurídico, advogado Klevelando Santos. O Governo do Estado teve como representantes: o secretário de Saúde, George Antunes, o Procurador do Estado, João Carlos Gomes, Patrícia Câmara, como representante da Secretaria Municipal de Saúde, Diretor do Hospital Memorial, Ricardo Castro, Diretor do Natal Hospital Center, Luiz Roberto Fonseca, e a Assessora Jurídica do Estado, Christiane Calvi. A Promotora de Justiça Iara Pinheiro e a Procuradora da República Clarisier Azevedo C. de Morais também estavam presentes.

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Mais de 43 mil processos são arquivados definitivamente durante a Semana da Baixa Processual do TJRN

A Semana da Baixa e Movimentações Processuais, instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça, alcançou a marca de 43.619 processos arquivados definitivamente por 211 unidades judiciárias, no período de 23 a 27 de outubro. Ainda durante o mutirão, foram feitas 298.078 movimentações processuais, contribuindo para a tramitação dos feitos e alcance da prestação jurisdicional. A iniciativa busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, de forma a diminuir a taxa de congestionamento e melhorar as estatísticas do Poder Judiciário potiguar.

“Este esforço demonstra o compromisso desta gestão com a melhoria da prestação de serviço à população, avançando em nossos métodos de trabalho e com isso, aumentando nossos índices de produtividade e celeridade processual”, aponta o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira. Para o dirigente do Poder Judiciário potiguar, a gestão mantém o foco no compromisso de deixar o TJ do Rio Grande do Norte entre os melhores do Brasil, na primeira e segunda instância, e para isso conta com o trabalho dedicado e eficiente de magistrados e servidores.

A taxa de congestionamento é um índice que mede a efetividade do tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos. Já a baixa processual, ou seja, o arquivamento definitivo do processo, é fundamental para o desempenho do TJRN junto ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), aferido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

Resultados

As comarcas potiguares foram divididas em sete grupos, cada uma contando com um juiz coordenador. A região formada pelas comarcas de Natal, Ceará-Mirim, Taipu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz alcançou 42,9% do processos baixados (18.710) e 49,7% das movimentações feitas (148.040).

Na sequência, a região composta pelas comarcas de Parnamirim, Arez, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Campestre, Nova Cruz, Pedro Velho, Canguaretama e Goianinha registrou 17% dos processos baixados (7.394) e 13,2% das movimentações (39.401).

O terceiro maior resultado veio do grupo formado pelas comarcas de Mossoró, Apodi, Baraúna, Upanema, Gov. Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Areia Branca. Foram 6.502 processos baixados (14,9%) e 41.704 movimentações processuais (14%).

Alvos

De acordo com a Portaria Conjunta nº 32/2017, que instituiu a Semana da Baixa Processual, os processos que estivessem nas seguintes situações deveriam ser analisados durante o mutirão: processos sentenciados com trânsito em julgado, salvo se em fase de cumprimento de sentença em andamento; processos criminais com sentença, pendente apenas do cumprimento de mandado de prisão; execuções fiscais suspensas ou arquivadas provisoriamente, que estejam aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial; processos arquivados administrativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 24; processos transitados em julgado remetidos à Contadoria Judicial (COJUD) para a cobrança administrativa de custas finais ou remanescentes; medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2016, paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias.

Fórum nacional de juízes discute em Natal combate à violência contra mulher com olhar multidisciplinar

Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), cujo tema em discussão é “Violência contra a mulher: um fenômeno mundial e multidisciplinar”. O evento, que ocorre no Serhs Natal Grand Hotel, busca contribuir para a visibilidade e efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate a essa prática.

De acordo com o juiz Deyvis Marques, presidente do Fonavid e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher) do TJRN, o evento deste ano terá uma programação pautada no diálogo entre experiências do Judiciário brasileiro, da comunidade internacional e de outros ramos do conhecimento, como a neurociência e a sociologia.

A proposta é de abordar o enfrentamento da violência contra a mulher de maneira mais ampla, não somente focada no Direito e na legislação brasileira. “São pessoas com currículo bastante extenso e que trarão um olhar multidisciplinar para que os juízes possam ter uma melhor formação e uma melhor abordagem do enfrentamento à violência contra a mulher”.

Estão confirmados para participação no evento a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participará da solenidade de encerramento; a professora Encarnación Bodelón Gonzáles, titular da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona; a gerente de programas do escritório da ONU Mulheres no Brasil Joana Chamusca Chagas; a psicóloga clínica e neurocientista Regina Lúcia Nogueira. A programação completa e os palestrantes podem ser consultados em http://www.tjrn.jus.br/fonavid/programacao.html.

O magistrado destaca a importância da participação dos juízes e de equipes multidisciplinares do Rio Grande do Norte no evento. “Trazer esse evento para Natal é trazer a expansão de todo o debate que envolve o enfrentamento da violência conta a mulher para a nossa realidade. Este é um momento único que os magistrados têm para compartilhar suas experiências e aprimorar sua atuação. Temos dentro da programação as oficinas de boas práticas, com os melhores projetos desenvolvidos no país. Momento para que os juízes possam aprender o que outros juízes estão aplicando para que isso possa ser replicado”.

Fonavid

O Fonavid reúne anualmente, desde 2009, magistrados de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. O Fórum tem como objetivo propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei Maria da Penha, buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além da compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.

Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.

Além dos encontros, o Fonavid também desenvolve atividades relacionadas à violência doméstica junto aos parceiros constituídos, envolvendo-se em diversos projetos na esfera do Poder Judiciário e do Poder Executivo, entre eles a participação em grupos de trabalho, seminários, palestras e cursos de capacitação.

Parcerias

O Fonavid é apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça e conta com parcerias como Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), objetivando o suporte institucional e financeiro para a consecução de seus objetivos.

 

Boletim aponta números das arboviroses no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim sobre a situação epidemiológica das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – no Rio Grande do Norte. Os dados são relativos à semana epidemiológica 37, com informações coletadas até 16 de setembro.

Dengue

No Rio Grande do Norte, foram notificados 7.131 casos suspeitos de dengue em 2017, sendo 1.309 confirmados.Destes, 1.290 são para dengue; 13 para dengue com sinais de alarme e 6 para dengue grave. Em 2016, no mesmo período, foram confirmados 9.703 casos, dos quais 9.606 eram referentes à dengue; 73 à dengue com sinais de alarme e 24 à dengue grave.

Chikungunya

Em 2017, foram notificados 1.747 casos suspeitos e 232 confirmados. Em 2016, da semana epidemiológica 01 a 37foram notificados 26.884 casos de chikungunya no RN, sendo 8.195 confirmados.

Zika vírus

Este ano foram notificados 364 casos suspeitos, dos quais 9 foram confirmados. Em 2016, foram notificados 5.872casos suspeitos de zika vírus, dos quais foram confirmados 205.

Até o momento, não foram confirmados óbitos por arboviroses, em 2017, embora dos 35 casos notificados neste ano apenas 1 já foi descartando, estando os demais em processo de investigação. No mesmo período de 2016, haviam sido notificados 202 óbitos, o que aponta para uma redução de 82,67% no número de notificações de óbitos comparando esses dois anos.

Infância e Juventude: juíza autoriza recebimento de 10 internos em nova área do Ceduc Pitimbu

A juíza Ilná Rosado, da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, autorizou que a parte nova do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu passe a receber imediatamente 10 internos. Em sua decisão, a magistrada ressalva que unidade permanece sob intervenção judicial e que está vedado o recebimento de adolescentes em número superior a 10 internos.

A juíza determinou à Central de Vagas da Fundac que primeiramente, deverão ser encaminhados, independente da ordem cronológica dos pedidos de vaga, os adolescentes sentenciados que tenham cometido atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, na forma do artigo 122, I do ECA.

Ilná Rosado anota que a reabertura total do Ceduc Pitimbu, incluindo parte antiga e parte nova continua condicionada à apresentação do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), à existência do quantitativo de profissionais previsto em lei, de disponibilização de escolarização e atividades pedagógicas e esportivas exigidas por lei para todos os internos, de policiamento suficiente a garantir a segurança dentre outras questões, o que deverá ser comprovado nos autos.

Histórico

O Ceduc Pitimbu teve sua interdição definitiva decretada em 29 de agosto de 2012, ficando impedido de receber novos internos, por não possuir condições mínimas de habitabilidade, salubridade e higiene, oferecendo risco à integridade física e psíquica dos internos. Em 14 de dezembro de 2015, foi determinada a reabertura parcial e gradual da unidade.

“Estamos completando mais de 1 (um) ano desde a reabertura parcial da unidade em questão, a qual foi interditada em sua integralidade no ano de 2012. Os problemas que levaram à sua interdição por este juízo foram sanados em sua maioria, conforme laudos periciais acostados aos autos. A unidade está comprovadamente funcionando de maneira relativamente satisfatória, havendo, sem dúvida, ajustes a serem efetuados, os quais podem ser realizados com a unidade em funcionamento, mas ainda sob a intervenção deste juízo. A reabertura gradual da unidade tem propiciado a manutenção da ordem e disciplina, identificação dos problemas e tomada de providências necessárias pelos gestores responsáveis pela manutenção do programa”, destaca a juíza Ilná Rosado.

Em sua decisão, Rosado observa que o Corpo de Bombeiros já autorizou o funcionamento provisório da unidade, condicionando ao cumprimento do cronograma definido em Termo de Ajustamento de Conduta.

Vagas

A juíza aponta que a parte nova, referente à ampliação de unidade (Ceduc II), já está pronta há quase um ano, não tendo sido colocada em funcionamento em razão da necessidade de contratação de pessoal, atestado de vistoria do corpo de bombeiros e outras questões legais. Ela pondera que são 36 vagas físicas hoje desocupadas e que precisam ser disponibilizadas para desafogar o sistema socioeducativo do Estado, que vem sofrendo com a ausência e número insuficiência de vagas para adolescentes em conflito com a lei.

A magistrada lembra que é elevada a quantidade de adolescentes que tem sido postos em liberdade em decorrência da ausência de vagas no sistema socioeducativo, tanto para o cumprimento de internação provisória, quanto para o cumprimento de internação definitiva, o que tem trazido graves problemas à sociedade com o aumento da criminalidade e a permanência em liberdade de jovens que cometeram atos infracionais de elevada gravidade (tais como homicídios e latrocínios), e que deveriam permanecer segregados até que tivessem condições de retornar ao convívio social.

“Apesar de todos os problemas ainda não terem sido solucionados, o planejamento inicial de reabertura gradual da unidade deve ter prosseguimento, sem olvidar da possibilidade de nova interdição ou redução do número de vagas caso as deficiências hoje existentes não sejam sanadas. Este juízo, na qualidade de gestor e fiscal da interdição da unidade pode e deve, a qualquer tempo, em verificando grave violação de direitos dos adolescentes, ou risco à integridade física ou psíquica dos mesmos tomar providências para solucionar as questões que se apresentarem”, ressalta a julgadora.

 

 

Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN
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Reajuste na Bandeira Vermelha: Cosern orienta consumidor a intensificar consumo consciente para reduzir valor da conta de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a bandeira tarifária para o mês de novembro de 2017, em vigor a partir desta 4ª feira (01) será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 5,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. De acordo com comunicado divulgado pela Agência, não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, faz um trabalho educativo permanente e divulga constantemente dicas de economia para orientar os seus 1,4 milhão de clientes a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta no final do mês. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVs

O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Saiba mais

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica*. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. As bandeiras tarifárias variam exatamente para dar esse sinal aos consumidores. O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

* Com informações do site da Aneel

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Todas as obras e revisões em instalações elétricas devem ser feitas por um profissional capacitado

Suvisa participa de programa de análise de agrotóxicos em alimentos

Com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar da população, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa) participa do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), por meio do qual se coleta e analisa os alimentos mais consumidos  pelo brasileiro.

A primeira coleta em supermercados de Natal e São Gonçalo do Amarante foi direcionada aos alimentos de origem vegetal mais consumidos, como abacaxi, alface, arroz, alho, batata doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva. A coleta foi realizada em agosto e, em seguida, os alimentos foram embalados e enviados para laboratórios credenciados. Os resultados serão encaminhados para a Anvisa e posteriormente divulgados. As próximas coletas serão em Macaíba e Ceará Mirim, a serem iniciadas durante este ano, com término previsto para maio de 2018.

Segundo a responsável administrativa do Para e técnica da Suvisa, Maria Célia Barbosa de Farias, esse programa “é uma referência para que os estados venham a criar os seus programas locais e conheçam a qualidade dos alimentos que estão consumindo”.

O PARA foi criado em 2001 e é uma ação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Anvisa, em parceria com órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública. O trabalho de coleta é feito por técnicos da Suvisa.

Além do PARA, que contempla a capital, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, o Rio Grande do Norte conta com mais dois programas de monitoramento dos alimentos: o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, com amostras coletadas na CEASA, e o Programa de Rasteabilidade  e Monitoramento de Alimentos (RAMA), realizado pela empresa Paripassu, da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), que coleta amostras em supermercados.

Contato para entrevista: Maria Célia Barbosa de Farias – 3232-2558.