Nesta quarta-feira (06), a partir das 9h, ocorrerá a reunião mensal do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no 12º andar da instituição. Serão discutidos temas como o Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde da População Prisional do RN, elaborado em conjunto pela Sesap e pela Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), e a prestação de contas do 2º trimestre de 2010 da Sesap, a cargo do secretário da Saúde, George Antunes.
A reunião ordinária, presidida pela enfermeira Luzia Bessa, presidente do CES/RN, se estenderá por todo o dia, contando com a participação dos representantes dos vários segmentos da sociedade potiguar. A partir das 9h, será apresentado e discutido o Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde da População Prisional do RN, a cargo da técnica Nayran Andrade, da Sejuc.
O plano apresenta as diretrizes nacionais no âmbito do sistema penitenciário. O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário 6, instituído pela Portaria Interministerial nº. 1777/2003, de 9 de setembro de 2003, prevê as “ações de prevenção dos agravos psicossociais decorrentes do confinamento”, e é complementado pela Portaria nº. 268, de 17 de setembro de 2003 7, que determina a criação de serviço de saúde nas unidades prisionais com população acima de 100 pessoas. Ademais, a condição do louco infrator determina que o seu tratamento seja visto como prioridade, garantindo o seu acesso à rede de saúde como para qualquer cidadão, em conformidade com o Princípio da Igualdade 4.
Das 11h30 às 12h30, será apresentado o Programa de Atendimento a Quem Convive com Fissura de Lábio-Palatino do Hospital Universitário Onofre Lopoes (HUOL), a cargo de Stenio Medeiros Queiroz. Na parte da tarde, a partir das 13h30, o secretário estadual da Saúde, George Antunes, apresenta a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2010 da Sesap/RN. A partir das 14h30, haverá apresentação, pelo conselheiro Valdo Teodósio, da Proposta de Resolução da Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Saúde, seguido, às 15h, de apresentação do site do CES/RN, a cargo de Carlos Eduardo, do Setor de Informática da Sesap.
Entre 15h30 e 16h, haverá a eleição da Comissão Eleitoral para Eleição da Presidência do CES/RN, presidida pelo conselheiro Canindé Santos, seguindo-se, às 16h, dos informes, que abrangem informações sobre a saúde no município de Bom Jesus, a cargo de Valdo Teodósio, convênio/Confin e vaga dos ambientalistas, por Canindé Santos, situação do CRI em Pau dos Ferros, por Valdo Teodósio, representação ICMS tomografia Mossoró, por Alex Gurgel, informações do Regimento Interno do CES, por Tarcísio Guerra, e situação dos veículos do CES/RN, pelo conselheiro José Wilson.