SESAP DISCUTE CONTRATO COM A LINDE GASES

Numa reunião no Ministério Público, hoje (30), entre o Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, o promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra e o advogado da empresa Linde Gases LTDA, Luis Gustavo Rocha, foram definidas providências em relação ao contrato da referida empresa com a Secretaria de Estado Da Saúde Pública (Sesap).

O Estado estará normalizando os pagamentos referentes aos serviços prestados em 2011 até a próxima quarta feira (01) e seguindo uma recomendação do Ministério Público estará realizando, nos próximos 15 dias, uma pesquisa de preços entre os fornecedores de gases para subsidiar uma possível discussão de um aditivo ao contrato de fornecimento com a Linde Gases. “Há um interesse do governo atual em resolver esse problema, minimizando os problemas para o usuário do SUS”, disse Domício Arruda.
Além disso, a Sesap já está agilizando o processo administrativo-financeiro com os prestadores de serviços para que haja uma maior rapidez nos despachos, através da Portaria no. 234/GS/SESAP, padronizando, assim, os procedimentos no âmbito desta secretaria. Nesse caso, os hospitais devem entregar, por exemplo, as notas fiscais que comprovam o recebimento do serviço utilizado em até três dias úteis ao nível Central, evitando assim, as distorções e/ou falhas.
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Dia Mundial sem Tabaco é nesta terça-feira (31)

Os homens natalenses estão fumando mais. É o que mostra a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada pelo Ministério da Saúde em 2011.

Na capital do Rio Grande do Norte a proporção da população adulta fumante aumentou de 13,1% em 2009 para 13,4% em 2010. O aumento foi maior na população masculina (18,0%) do que na feminina (9,5%). Entre os natalenses, 5,7% da população fuma mais de 20 cigarros por dia. Esse nível é de 7,6% na população masculina e 4,1% na população feminina.

O percentual de fumantes passivos por domicílio ainda é alto no Brasil. A média nacional fica em torno de 11,7% da população adulta brasileira. Em Natal, esse percentual é ainda maior: 14,3%. Apesar de fumarem menos, as mulheres de Natal sofrem mais com o fumo alheio. Enquanto 7,4% das natalenses fumam, 17,6% da população feminina da capital é fumante passiva, contra 10,3% dos homens.

            Nesta terça-feira (31) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa de Controle do Tabagismo, promove uma ação de panfletagem em frente ao prédio da instituição para sensibilizar os profissionais em relação aos malefícios do cigarro.

No Rio Grande do Norte serão realizadas ações na maioria dos municípios. Em Natal eventos de mobilização estarão concentrados na Rua João Pessoa, nas escolas Floriano Cavalcante e Jorge Fernandes, hospital Naval, Unidade de Saúde da Família de Mirassol e passeio de barco no rio Potengi, promovido pelo Ambulatório de Prevenção e Tratamento para Álcool e Outras Drogas (APTAD), de Pirangi.

A campanha Mundial de Controle do Tabagismo em 2011, tem como tema as 3 principais determinações da Convenção Quadro para Controle do Tabaco: eliminar a exposição a fumaça do tabaco (ambientes coletivos livres da fumaça do cigarro); regulamentar as embalagens dos produtos (mensagens sobre os riscos do tabagismo) e apoiar os fumantes para deixarem de fumar (tratamento do fumantes na rede SUS).

A Convenção Quadro é um tratado internacional formado por 172 países, do qual o Brasil é signatário desde 2005. O tratado também propõe o aumento dos impostos para reduzir o consumo do cigarro, o controle do conteúdo dos produtos, a proibição da propaganda de cigarro nos eventos culturais e esportivos e o apoio aos fumicultores no plantio de outros produtos.

Sesap firma convênio com Hospital Varela Santiag

Nesta última quinta-feira (26), o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado aprovou um convênio de 1 milhão e 650 mil reais entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Hospital Varela Santiago. Desse total, 1 milhão e 500 mil reais provêm de repasse da Sesap e 150 mil reais de contrapartida do hospital.

Na audiência, foi definido que o valor será repassado em parcelas iniciadas a partir de junho, com término em dezembro. O repasse será feito mediante a prestação de contas, já em fase de conclusão, por parte do hospital, da parcela de 500 mil reais, advinda de um convênio anterior.
De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, “apesar do Hospital Varela Santiago não ser um prestador de serviços do Estado, reconhecemos a importância dessa unidade filantrópica, que disponibiliza uma assistência de saúde reconhecida por todo o Rio Grande do Norte”.

Evento discute judicialização da Medicina e da Saúde

O Hospital Walfredo Gurgel, através do Núcleo de Educação Permanente, realizará, nesta terça-feira (31), às 19h, no auditório do hospital, a palestra “Judicialização da Medicina e da Saúde”. O evento não requer inscrições e é aberto a todos os médicos do hospital.
O tema será abordado pelo assessor técnico em Direito Médico-Hospitalar e professor de Medicina Defensiva da Escola Paulista de Direito, Inamar Torres. Segundo ele, a palestra é direcionada apenas aos profissionais da saúde da rede hospitalar estadual, mas já está em preparação um evento maior e de público mais abrangente, a ser realizado no segundo semestre deste ano. “Nesse outro momento, a intenção será integrar o Hospital Walfredo Gurgel e o público externo de médicos e juristas”, informou Torres.

Reunião define rumos do combate a dengue no RN

Na reunião com o Coordenador Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, com os secretários de saúde do Estado, Domício Arruda, e do município de Natal, Maria Perpétuo Nogueira, foram definidas metas e ações que serão trabalhadas e fortalecidas emergencialmente durante 60 dias, com o objetivo de conter o aumento da incidência da doença e, principalmente, evitar os óbitos.

“A nossa grande preocupação é evitar o aumento dos casos mais graves”, afirmou Domício Arruda.

Dentro das ações foi definido um Plano Emergencial na assistência aos municípios, priorizando as cidades da Região Metropolitana de Natal e Mossoró. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) deverão apresentar ao Ministério um relatório com propostas de investimento para que seja analisada a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros.

O município de Natal, onde há o maior número de notificações em todo o estado, ficará responsável pela implantação da classificação de risco nas unidades de pronto-atendimento e pela contratação de profissionais para os leitos que serão disponibilizados na regulação estadual.

Serão 10 leitos no Hospital Maria Alice Fernandes e, de 09 a 14 leitos, no Hospital Walfredo Gurgel – entre semi-intensivo e UTI – além dois leitos no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.

Para Giovanini Coelho, do Ministério da Saúde, se comparado com Amazonas e Acre os números da dengue no Rio Grande do Norte são menores. “O que chama a atenção do Ministério é a ocorrência de casos graves no estado, a maior da Região Nordeste. Estes casos são uma preocupação porque podem evoluir para óbitos”, afirmou o coordenador nacional de controle da dengue.

Mesmo em situação de declínio da epidemia, há uma necessidade de se priorizar as notificações em todo o estado, através dos municípios.

“No Oeste tivemos um índice crescente pela falta de investigação dos municípios na área da vigilância”, disse o diretor técnico do Hospital de Caraúbas, Alfredo José.

Dengue: Sesap divulga novo boletim

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (27), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, o mais recente boletim epidemiológico com dados da doença.

Desde o início do ano até o dia 14 de maio, foram notificados 13.265 casos de dengue, dos quais 3.686 confirmados. Existem, até o momento, 4 óbitos confirmados.

Em todo o Rio Grande do Norte, 77 municípios estão com incidência alta da doença. O município de Natal registrou o maior número de notificações (3.606), seguido de Mossoró (1.599), Parnamirim (1.028), Santa Cruz (535) e João Câmara (529).

Nesta sexta-feira (27), será realizada uma reunião entre o Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Gionanini Coelho, o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, a Secretária Adjunta, Ana Tania Sampaio, a Secretária Municipal de Saúde, Maria Perpétuo Nogueira e representantes do Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap.

A reunião, que ocorrerá às 11h, no Gabinete do Secretário, na Sesap, tem como objetivo definir encaminhamentos conjuntos para minimizar a situação da dengue no Estado e, principalmente, em Natal, que registra o maior número de notificações da doença no RN. Após a reunião o secretário de Saúde e o coordenador nacional receberão a imprensa.