Suvisa inicia projeto para elevar qualidade sanitária de alimentos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, está iniciando no Rio Grande do Norte os trabalhos de apresentação do projeto de Categorização dos Serviços de Alimentação, como um dos preparativos para a Copa do Mundo FIFA 2014. Esse projeto que é um piloto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por objetivo classificar os serviços de alimentação, priorizando os aspectos de higiene e melhoria do perfil sanitário dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares, garantindo com isso um alimento de qualidade ao consumidor.

O projeto está sendo implantado de forma voluntária, em cidades-sedes da Copa do Mundo, bem como em municípios que compreendem a rota turística litorânea do Rio Grande do Norte. A Suvisa vai desenvolver as ações de categorização dos serviços de alimentação nos municípios mais próximos a Natal, cidade-sede da Copa. Em agosto inicia as reuniões, nos municípios de Parnamirim, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul, e em Natal a atuação será da Coordenadoria Vigilância Sanitária (Covisa). As reuniões acontecem com proprietários de estabelecimentos que oferecem serviços de alimentação nestas cidades.

Segundo a Subcoordenadora da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, Maria Helena da Motta Urbano, após a apresentação do projeto, os fiscais farão dois ciclos de inspeções sanitárias nos municípios, seguindo metodologia padronizada pela Anvisa. Em seguida irão divulgar na mídia a qualidade do serviço fiscalizado através da classificação por grupo, sendo os Grupos 1, 2, 3 e 4 os de qualidade sanitária aceitável e os do Grupo 5 os de qualidade sanitária inaceitável. Neste caso os estabelecimentos serão eliminados da categorização e serão aplicadas as medidas legais cabíveis – destaca.

Link da cartilha da Anvisa com orientações para Categorização dos Serviços de Alimentação

http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/de113f804fe4bde9957efdece77a031c/categoriza%C3%A7%C3%A3o+baixa.pdf?MOD=AJPERES

Governo do Estado vai convocar 222 profissionais para o Hospital da Mulher em Mossoró

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte irá convocar, nesta terça-feira (20), 222 aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos realizado em 2010 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A lista dos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado e os profissionais nomeados serão lotados no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. Os convocados terão prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida e assinatura do termo de posse.

A relação de exames e documentos a serem apresentados estará disponível nesta terça feira, no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br).

Sesap anuncia corte de ponto dos grevistas de modo a garantir assistência à população

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte (Sesap) tem adotado uma postura de total abertura ao diálogo com seus servidores. Foram realizadas 7 reuniões com o SindSaúde, sendo duas delas após a deflagração da greve, na busca por uma convergência entre as expectativas dos servidores, as possibilidades do Governo do Estado e o interesse da população norte-rio-grandense.

A primeira pauta de reivindicações apresentada pelo SindSaúde constava de 19 pontos, alguns dos quais sem a menor razoabilidade, inclusive por se tratarem de diretrizes do SUS e de prerrogativas da gestão pública, a exemplo das demandas pela não-realização de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção de um novo Hospital de Trauma em Natal, estadualização de dois hospitais já municipalizados e a não-municipalização do Centro de Saúde Reprodutiva Leide Morais.

Outros pontos dizem respeito a ações que a Secretaria de Saúde já vêm desenvolvendo, e que são medidas de médio e longo prazo, como a reestruturação dos hospitais regionais. Tais ações estão sendo priorizadas por fazerem parte de uma estratégia da Gestão, que entende ser este o único caminho para se garantir a assistência à Saúde na rede pública estadual, e não por se incluírem na pauta do SindSaúde.

Excluídos os pontos considerados pela Sesap como pouco razoáveis, inadequados ou ilegítimos do ponto de visto do interesse público, todo o esforço vinha sendo realizado para o atendimento das reivindicações dos servidores da Saúde, consideradas as possibilidades objetivas do Estado. Inclusive, a Sesap registra que existe um acordo ainda vigente, estabelecido no ano passado (2012)entre o Governo do RN e o SindSaúde, com programação para implantação de aumentos até fevereiro de 2014, o que torna ainda mais difícil aceitar a paralisação dos servidores, com evidentes prejuízos para a população usuária do SUS.

Após a sexta reunião (8/7), realizada na Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (Searh), com o COARP (Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal), em que o Governo se comprometeu a atender à maioria dos 19 pontos da pauta original, o SindSaúde apresentou à Sesap (12/7) uma pauta reduzida, com cinco pontos, dos quais dois não constavam da pauta original. A Sesap se comprometeu, então, a atender de forma imediata a quatro desses pontos, e a negociar o quinto, por meio de uma Comissão Paritária (quinto ítem da nova pauta). São eles:

1-Implantação da tabela salarial elaborada pelo Dieese

Existe um acordo firmado no ano passado com o SindSaúde, relativo a demandas de aumento na remuneração dos servidores, que na ocasião tiveram um incremento imediato nos seus vencimentos de 13%. Uma tabela de progressão de níveis de interstícios do PCCR está vigente e foi democraticamente negociada com os servidores e acordada entre as partes. Os aumentos acordados estão sendo implementados, com cronograma que se estende até fevereiro de 2014. O que o SindSaúde demanda neste momento é a revisão do acordo já celebrado e em pleno curso de implantação.

Mesmo com um acordo ainda vigente, o Governo do Estado se manteve aberto a uma negociação. No entanto, a adoção de uma nova tabela salarial, elaborada pelo Dieese e apresentada pela nova direção do SindSaúde, precisa ser analisada com maior profundidade, levando em conta principalmente o impacto dos reajustes demandados pelo Sindicato sobre as finanças do Estado, que conforme amplamente divulgado nas últimas semanas, se encontra acima do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

2-Apresentação de um calendário para implantação do reajuste dos 22% na GAE e da Jornada Especial para os aposentados e pagamento retroativo

O Governo do RN, por meio do COARP, sinalizou positivamente a esta reivindicação e se dispôs a negociar um calendário para implantação desse reajuste, no âmbito de uma comissão paritária.

3-Convocação dos concursados para suprir a necessidade de pessoal nos locais de trabalho

O Governo do Estado já convocou 639 servidores, para trabalharem na rede estadual de Saúde, estando prevista ainda a convocação de mais 265, até o mês de setembro deste ano, para atender ao Hospital da Mulher e a unidades da Região Metropolitana de Natal, incluindo o Hospital Geral Coronel Pedro Germano da Policia Militar. Isso representará um total de 904 servidores de saúde a mais nas unidades de saúde estaduais, neste Governo. Se não é o ideal, é o possível, até o presente momento.

4-Elaboração de uma folha de pagamento extra para repor os descontos indevidos e incorporação dos 25% da GAE e da Jornada Especial

Em virtude de um erro no processamento da folha de pagamento do Governo do Estado, no mês de julho, alguns servidores da Sesap, assim como ocorreu em outras pastas, observaram diferenças em suas remunerações. A folha complementar para repor os descontos indevidos já foi implantada e os valores devidos foram creditados na conta dos servidores nesta quarta-feira (14/7).

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) já sinalizou positivamente para a incorporação de 25% das gratificações na folha de pagamento do mês de agosto, retroativa a julho de 2013. Somente esta incorporação resultará em um aumento de mais de 1 milhão, ao mês, na folha de pagamento da Sesap. Como parte do acordo firmado em 2012, os servidores já tiveram aumento de 11% na Jornada Especial ou na GAE, em setembro de 2012, e mais 11% em março de 2013. Outros incrementos estão previstos até fevereiro de 2014.

5-Manutenção da Comissão de Revisão do PCPR e publicação de Portaria em Diário Oficial

Ficou definida em Ata da 3ª Reunião Ordinária do COARP (8/8), que uma Comissão Paritária formada por cinco representantes do Governo do Estado e cinco do SINDSAÚDE seria estabelecida para revisar o PCCR. O Governo se prontificou a analisar e discutir a correção dos níveis de interstícios de 3%, bem como dos demais itens a serem alterados no PCCR atualmente em vigor (negociado com o SindSaúde em 2012), em quatro reuniões a serem realizadas no período máximo de 45 dias, contados a partir da publicação da Portaria de formação da Comissão Paritária. A Portaria conjunta ficou pronta para publicação no Diário Oficial do Estado no dia de hoje, conforme acordado entre as partes, porém, diante da indisposição do SindSaúde para ceder, assegurando o retorno dos servidores às suas atividades com vistas a garantir a assistência à população, a Sesap suspendeu a publicação da Portaria. Esta será publicada imediatamente após o retorno dos servidores às suas atividades, ainda que se mantenham estado de greve.

A Sesap considera, portanto, que realizou todos os esforços possíveis, tanto para manter o diálogo com os servidores, como para atender às reivindicações que são razoáveis e compatíveis com a realidade financeira do RN. Os reajustes nas Gratificações e as 639 convocações já realizadas desde o ano passado significaram um impacto de 8 milhões de reais mensais na folha de pagamento dos servidores da Saúde. Além disso, existe uma realidade financeira do Estado, que o Governo está tendo a coragem de expor, e que não é diferente da de outros estados da Federação, cujas finanças vêm sendo profundamente impactadas pela frustração nas transferências do Fundo de Participação dos Estados. No caso do RN, a frustração de receitas no primeiro semestre de 2013 foi de 227 milhões de reais. Por esta razão, a Governadora baixou um decreto de reprogramação financeira, tal como fizeram o próprio Governo Federal e estados como Minas Gerais e Paraná, justamente para assegurar o equilíbrio das contas públicas.

O Governo do RN é sensível às demandas dos servidores da Saúde e entende que eles merecem e devem ser melhor remunerados, e acredita que o caminho mais efetivo para se assegurar um cenário adequado é a criação de uma carreira SUS. Essa é, portanto, uma luta que precisa ser travada em âmbito nacional. No presente momento, o Governo do RN precisa ser responsável como gestor público, e espera que os servidores sejam razoáveis e sensíveis à conjuntura.

Com relação às condições de trabalho, o Governo reconhece a existência de graves deficiências numa rede hospitalar antiga e superdimensionada. No entanto, assegura que está trabalhando com afinco para corrigir esses problemas. Mesmo com os atrasos no pagamento de prestadores, em virtude das dificuldades financeiras do Estado, 12 hospitais da rede estão sendo reformados ao mesmo tempo. Até o final de 2014, terá sido realizado o maior investimento na rede pública estadual das últimas duas décadas. Para citar alguns exemplos de benefícios já perceptíveis, o Hospital Walfredo Gurgel ganhou nova área de repouso médico, e o Hospital Giselda Trigueiro tem, hoje, a UTI infectocontagiosa mais moderna do Nordeste em pleno funcionamento.

Além disso, ao longo do último ano, o Governo, por meio de sua Secretaria de Saúde, implantou a Central Metropolitana de Regulação, abriu 148 leitos de retaguarda, implantou 33 novos leitos de UTI e vai abrir mais 56 leitos até o final do ano, assegurou a inclusão do Hospital Walfredo Gurgel no S.O.S Emergência, o que significou a aquisição de equipamentos no valor de 785 mil reais, e está realizando mutirões de cirurgias eletivas, para diminuir a sobrecarga nos corredores. Apenas na ortopedia, em três semanas, 193 pacientes já foram operados, com diminuição expressiva da fila de espera. Toda a rede estadual está sendo redimensionada e processos de gestão fundamentais estão em curso, dentre os quais a efetivação do ponto eletrônico.

Assim, a Sesap considera que está empreendendo esforços significativos para melhorar as condições da assistência à saúde, na sua rede. Considera também que tentou todas as vias de entendimento com o SindSaúde, procurando atender ao que é viável e razoável, ao mesmo tempo em que buscou sensibilizar o Sindicato para as dificuldades financeiras do Estado. A Sesap se surpreendeu com a deflagração da greve quando o processo de negociação ainda estava em curso. Uma vez que os servidores da Saúde estão em greve há 14 dias, mantendo apenas 30% da força de trabalho, com prejuízos nítidos para os serviços prestados à população, e que já não eram suficientes para fazer frente à demanda incidente sobre a rede estadual de saúde, e considerando que tem a obrigação de defender a população usuária desses serviços, a Sesap considera encerradas as negociações, enquanto durar a paralisação, e vai encaminhar um processo solicitando a decretação da ilegalidade da greve. Paralelamente, a Sesap está determinando o corte imediato do ponto dos servidores grevistas, nos dias não trabalhados. Também estão cortados, a partir da presente data, os plantões eventuais e as gratificações dos grevistas que não voltarem ao trabalho. A Sesap entende que pagar plantões adicionais ou gratificações por produtividade a servidores que não estão cumprindo sequer sua carga horária normal fere o interesse público.

Todas as medidas tomadas pela Sesap têm o objetivo de defender o interesse coletivo e garantir a assistência à saúde da população. A Sesap espera que o SindSaúde adote uma postura sensível e responsável e que os servidores possam voltar às suas atividades no menor prazo possível, ainda que se mantenham em estado de greve, de modo a evitar um sofrimento maior para a população que depende do SUS. A Sesap deseja e tem buscado o diálogo e o entendimento e retomará a mesa de negociações tão logo os servidores voltem a atender normalmente nos hospitais da rede estadual. A negociação precisa e deve ocorrer, e o Governo sabe das dificuldades enfrentadas pelos servidores da Saúde, em hospitais que recebem uma sobrecarga de demanda, sem terem as condições ideais de trabalho. O Governo reconhece que ainda há muito a fazer, porém, dados expostos acima (e em relatório anexo), são uma indicação clara de que vem trabalhando de maneira responsável e comprometida para sanar os problemas crônicos e antigos da rede estadual de Saúde. O Governo acredita que é por meio do entendimento e da coalizão de esforços que será possível a construção de um cenário mais promissor, num futuro próximo.

 

RELATÓRIO DE AÇÕES ESTRUTURANTES

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DA SAÚDE  PÚBLICA

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

RELATÓRIO DE AÇÕES ESTRUTURANTES

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS – 2012/2013 – A SECRETARIA DA SAÚDE ELABOROU E APRESENTOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O QUE DEMANDOU RECURSOS FINANCEIROS EXTRA, PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA EM ALGUMAS ÁREAS. JÁ TENDO SIDO REALIZADO ATÉ O MOMENTO ATRAVÉS DAS UNIDADES ESTADUAL E MUNICIPAIS 12.000 CIRURGIAS APROXIMADAMENTE, DENTRE ESSAS 7.021 CIRURGIAS DE CATARATAS, E, DEMAIS NAS CIRURGIAS DE HERNIAS, VERSÍCULAS, PROSTATAS, VARIZES, GINECOLÓGICAS E OUTRAS.

ALÉM DESSAS, O GOVERNO DO ESTADO VEM FINANCIANDO COM RECURSOS PRÓPRIOS O MUTIRÃO DE CIRURGIAS ORTÓPEDICAS, POR UM PERÍODO DE 3 MESES, A PARTIR DE AGOSTO/2013. FORAM REALIZADAS ATÉ O MOMENTO 193 CIRURGIAS, A EXPECTATIVA É REALIZAR APROXIMADAMENTE ATÉ O FINAL DO PERÍDO DESEJADO 400 CIRURGIAS.

VALE SALIENTAR QUE ALÉM DAS CITADAS, UM OUTRO GRANDE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA É A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO EM REALIZAR “VITRECTOMIA”, A MAIORIA VINHA SENDO PAGA ATRAVÉS DE DEMANDAS JUDICIAIS, ACARRETANDO PREJUÍZO FINANCEIRO E RESTRINGINDO ACESSO DO USUÁRIO A ESSE NÍVEL DE ASSISTÊNCIA. NO MOMENTO A SESAP CONSEGUIU UM CONTRATO A PREÇO DA TABELA SUS PARA REALIZAR APROXIMADAMENTE 100 CIRURGIAS, ATENDENDO A POPULAÇÃO RESIDENTE DO ESTADO.

 

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – A GESTÃO ESTADUAL REORGANIZOU ESSE PROGRAMA, “ENQUANTO UM PROGRAMA DE ESTADO”, QUE VISA GARANTIR O ACESSO A POPULAÇÃO A PROCEDIMENTOS NÃO REALIZADOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, COBRINDO A DESPESA COM DESLOCAMENTO E AJUDA DE CUSTO AOS USUÁRIOS QUE DELE NECESSITAREM.

TENDO ATENDIDO EM MÉDIA 1.526 USUÁRIOS/ANO,  EM TEMPO QUE RECEBE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE R$ 2.880,00, CABENDO AO ESTADO COMPLEMENAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS, APROXIMADAMENTE R$ 3.000,00/ANO.

REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA –  O LABORATÓRIO CENTRAL QUALIFICOU SUA ASSISTÊNCIA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO, O QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE E QUALIDADE DE MEDICAMENTOS, SENDO UMA DAS REFERÊNCIAS NACIONAL DA ANVISA.

AQUISIÇÃO DE MICROSCOPIO DE ALTA RESOLUÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICROORGANISMOS, SUGIDOS EM ALIMENTOS E PRODUTOS.

EQUIPAMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS, PERMITINDO O USO DE  ANTIBIOTICO ADEQUADO PARA INIBIR O CRESCIMENTO DE TAIS BACTÉRIAS.

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AUTOCLÁVEIS, BEM COMO, EQUIPAMENTOS DE SOROLOGIA E INFORMÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS REGIONAIS.

A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É FRUTO DE UM INVESTIMENTO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL RAIS)

A SOMATÓRIA DE TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A LABORATORIO DE SAÚDE PUBLICA, FEZ COM QUE FOSSE RECLASSFICADO DE NÍVEL I PARA NÍVEL II, NO ANO DE 2012, JÁ EM PROCESSO DE MUDANÇAS PARA O NÍVEL III, CONSIDERANDO NOVOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM NEONTAL, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR PREVIAMENTE PATOLOGIAS, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL A ESSA CLIENTELA.

SALIENTAMOS QUE NESTE MÊS, O GOVERNO DO ESTADO, GARANTIU RECURSOS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORMA NO SETOR DE VIROLOGIA.

 

REDE DE HEMOTERAPIA/HEMATOLOGIA –  O HEMOCENTRO HABILITOU-SE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM DEZEMBRO DE 2012 SEU LABORATÓRIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE (HLA), PARA REALIZAR EXAMES DOS USUÁRIOS EM FILA DE ESPERA PARA TRANSPLANTES E TRANSPLANTADOS. ATÉ ENTÃO O ESTADO TEM HABILITADOS DUAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS, UM PÚBLICO E UM DE FORMA COMPLEMENTAR.

COM ESSA MEDIDA OS PACIENTES VÃO TER UM MELHOR ACESSO A EXAMES ANTES SÓ REALIZADOS FORA DO ESTADO.

 

 

 

 

 

REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE PRIORITÁRIAS:

 

REDE DE ATENÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – ESSA REDE ESTÁ EM EXPANSÃO PARA TODO O ESTADO, JÁ TENDO SIDO APRSENTADO E APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AS SEGUINTES AÇÕES;

O CRI – COMO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ADULTO/INFANTIL, ONDE ATENDERÁ AS TRÊS ÁREAS – AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL, COM ESSA HABILITAÇÃO O MINISTÉRIO DA SAÚDE INCREMENTOU AO SEU TETO O VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS)/ANO PARA SEU CUSTEIO, ALÉM DISSO FOI APROVADO UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO), RECURSOS ESSES JÁ DEPOSITADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA SUA OBRA.

FOI APRESENTADO E APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE, UM PROJETO DE OFICINA ORTOPÉDICA, ONDE SERÁ FABRICADA NO PRÓPRIO CENTRO.

DESTACA-SE COMO AÇÃO DESSE CENTRO, A ENTREGA DE MAIS DE 5.000 CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS A PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA,  DIMINUINDO FILA DE ESPERA DE LONGOS ANOS, ALÉM DAS CADEIRAS, OUTRAS PROTESES COMO COLETES, MOLETAS, PRÓTESE OCULAR, ANDADOR, PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, PRÓTESE MAMÁRIA,ENTRE OUTROS.

UM OUTRO PROGRAMA DE GRANDE RELEVÂNCIA, É A INCLUSÃO DOS PACIENTES OSTOMIZADOS, TENDO A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS, DE FORMA REGULAR, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO MULTI PROFISSIONAL, APROXIMADAMENTE 740 USUÁRIOS CADASTRADOS, ONDE OS RECURSOS ANTES ERAM EM TORNO DE R$ 887.000,00 PASSANDO PARA R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS, COM A INCLUSÃO DE TODOS CADASTRADOS NO ESTADO.

LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) – DESDE JANEIRO DE 2011 VEM OCORRENDO UM ESFORÇO POR PARTE DESTA PASTA DE GOVERNO PARA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI JÁ EM FUNCIONAMENTO, CUJOS RECURSOS NÃO VINHAM PARA O ESTADO PARA SEU CUSTEIO, TANTO NA  REDE PÚBLICA COMO NA PRIVADA, NAS ESPECIALIDADES DE ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, TENDO SIDO HABILITADO UM TOTAL DE 96 (NOVENTA E SEIS) LEITOS, DESSES, 33 (TRINTA E TRÊS) FORAM LEITOS NOVOS.

O INCREMENTO DESSES NOVOS LEITOS, GEROU UM IMPACTO FINANCEIRO  POSITIVO PARA O ESTADO NO MONTANTE DE R$ 12.110.423,14 (DOZE MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), RECURSOS ESSES ALOCADOS NOS TETOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (NATAL, PARNAMIRIM,  MOSSORÓ E TETO SESAP), COM TRANSFERÊNCIA REGULARES E AUTOMÁTICA/MÊS, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

ENCONTRA-SE NO SETOR COMPETENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR MEMORIAL, CONSIDERANDO O SERVIÇO PRESTADO DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DE ORTOPEDIA E 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO, REFERÊNCIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO INFANTIL. COM ESSES NOVOS LEITOS,  O ESTADO RECEBERÁ UM INCREMENTO FINANCEIRO APROXIMADAMENTE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS)

ALÉM DOS LEITOS DE UTI, FORAM HABILITADOS AINDA, LEITOS DE CUIDADOS SEMI-INTENSIVO (UCI), TAIS COMO: NEONATAL, NEONATAL CANGURU ADULTO E PEDIÁTRICO.

 

REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (RAU)

 

O ESTADO APRESENTOU E FOI APROVADA PELO MINISTERIO DA SAÚDE O PROJETO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS – REGIÃO METROPOLITANA AMPLIADA, BENEFICIANDO ESTRUTURAS E AÇÕES DE SERVIÇOS DOS MUNICÍPIOS E ESTADO NAS SEGUINTES ÁREAS:

 

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – FOI HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE, EM SETEMBRO DE 2012, 10 (DEZ) EQUIPES, SENDO 08 EM NATAL E 02 EM PARNAMIRIM, NO SENTIDO DE DESOSPITALIZAR PACIENTES QUE PODEM SER ACOMPANHADOS NOS SEUS DOMICILIOS, PERMITINDO UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE E HUMANIZADO, EM TEMPO QUE, OS LEITOS HOSPITALARES FICAM DISPONÍVEIS PARA UMA MAIOR ROTATIVIDADE.

HOJE, O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR ESTÁ EM PROCESSO DE EXPANSÃO PARA OS MUNICÍPIOS DE MACAIBA, AÇU, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, MOSSORÓ,  CEARÁ MIRIM, CAICÓ E CURRAIS NOVOS, NUM TOTAL DE 15 (QUINZE) EQUIPES. COM ESSES SERVIÇOS O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TERÁ UM INCREMENTO FINANCEIRO NO VALOR DE R$  9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS).

 

HABILITAÇÃO DE PORTAS DE ENTRADAS REFERENCIADAS  POR LINHAS DE CUIDADOS DAS SEGUINTES UNIDADES: WALFREDO GURGEL, DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, SANTA CATARINA, MARIA ALICE E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES.

LEITOS DE RETAGUARDA – HOSPITAL ONOFRE LOPES (60) LEITOS, HOSPITAL RUY PEREIRA (30) E HOSPITAL DA POLICIA MILITAR (16), HOJE EM FASE DE CONCLUSÃO O HOSPITAL DR. JOÃO MACHADO.

 

LEITOS DE LONGA PERMANÊNCIA – HOSPITAL GIZELDA TRIGUEIRO COM 20 (VINTE) LEITOS.

 

SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EM 03 (TRÊS) UNIDADES – SANTA CATARINA, DEOCLÉCIO MARQUES E WALFREDO GURGEL.

 

SERVIÇO SOS EMERGÊNCIA –  O HOSPITAL WALFREDO GURGEL ENCONTRA-SE HABILITADO. ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAUDE, O HOPITAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA (PARNAMIRIM).

 

SALA DE ESTABILIZAÇÃO – IMPLANTADA E EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADES DOS SEGUINTES MUNICIPIOS: EXTREMOZ, GOIANINHA E MONTE ALEGRE.

 

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) – FORAM PREVISTA NO PLANO 08 (UPAS), DAS QUAIS ENCONTRAM-SE EM FUNCIONAMENTO UMA EM MACAIBA. A DE  PARNAMIRIM EM FASE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, QUANTO AS DE SÃO GONÇALO  E CEARÁ MIRIM DESISTIU DE SUA IMPLANTAÇÃO. EM NATAL UMA UPA EM FUNCIONAMENTO E AS 3 (TRÊS) RESTANTES EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO.

QUANTO A UPA DO MUNICIPIO DE LAJES EM FASE DE CONSTRUÇÃO.

 

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – (FALOR COM WALQUIRIA)

REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS DAS UNIDADES HOSPITALARES:

DEOCLÉCIO MARQUES –

EQUIPAMENTO R$ 1.113.221,20 (APROVADO COM RECURSOS JÁ EM CONTA, EM FASE CONCLUSIVA DE COMPRA PELA SESAP)

OBRA – O VALOR DE R$ 2.530.000,00, JÁ DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

 

MARIA ALICE FERNANDES –

EQUIPAMENTO – R$ 2.064.710,00 (APROVADO COM RECURSOS JÁ EM CONTA, EM FASE CONSLUSIVA DE COMPRA PELA SESAP)

OBRA – O VALOR DE 295.000,00 JÁ DEPOSITADOS NA CEF.

 

HOSPITAL PEDRO BEZERRA – R$ 1.940.100,00 (APROVADO COM RECURSOS JÁ EM CONTA, EM FASE CONSLUSIVA DE COMPRA PELA SESAP)

OBRA – O VALOR DE 1.264.000 JÁ DEPOSITADOS NA CEF.

 

WALFREDO GURGEL – R$ 1.000.000,00 (APROVADO COM RECURSOS JÁ EM CONTA, EM FASE CONCLUSIVA DE COMPRA PELA SESAP)

OBRA – O VALOR 2.500.000,00 JÁ DEPOSITADO NA CEF.

 

OBS: APROVADO A I ETAPA DO PLANO, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PARA MUNICÍPIO E ESTADO NO COMPONENTE DE CUSTEIO, OBRAS E EQUIPAMENTOS, APROXIMADAMENTE O VALOR DE 100.000.000,00 /ANO, BENEFICIANDO TODAS AS UNIDADES ESTADUAL E MUNICIPAIS CONTEMPLADAS NO PLANO.

 

 

 

REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL (REDE CEGONHA) –  ELABORADO E APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE, OS PLANOS DA REDE CEGONHA DAS SEGUINTES REGIÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1863/2013/MS: METROPOLITANA, OESTE, VALE DO ASSU E ALTO OESTE. TENDO COMO AVANÇO ADESÃO DE 163 MUNICIPIOS Á REDE MATERNO INFANTIL, ALÉM DESSAS SEGUINTES AÇÕES:

 

Como avanços podem ser destacados os seguintes pontos:

Aquisição de recursos pelo PQM (plano de qualificação das maternidades para adequação da ambiência, ampliação da casa da gestante, bebê e puerpéra e construção do Centro de Parto Normal(CPN) para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra;

Aprovação dos planos de ação(2ª e 8ª; 6ª e 7ª regiões de saúde) através da portaria 1883 de 05 de setembro de 2012;

Certificação do Hospital Dr. José Pedro Bezerra como Referência Estadual para o Método Canguru;

Qualificação dos leitos de UTIN; UCI Neo e UTI adulto (já habilitados) pela rede Cegonha;

• Realização do Fórum Perinatal que ocorre mensalmente junto à reunião do Comitê de Mortalidade Materna;

• Fortalecimento da parceria com o Ministério Público;

• Apoio a realização dos Fóruns de maternidades – iniciando pelas Maternidades do Município de Natal (1ª reunião dia 29/04/2012);

• Incentivo à implantação dos testes rápidos HIV, sífilis e hepatite;

• Participação na construção do plano estadual para enfrentamento da sífilis;

• Ações integradas de qualificação dos profissionais desde a atenção básica até o parto e nascimento – AIDIPI neonatal, Rede Amamenta Brasil, testes rápidos, reanimação neo (Parnamirim), formação de tutores da estratégia amamenta Brasil (19 tutores), instituição da semana estadual  de doação de leite humano (lei 9698, de 27 de fevereiro de 2013 – 13 a 19 de maio – ação interinstitucional) e a  qualificação das equipes no Sisprenatal Web;

• Implantação e fortalecimento dos núcleos de vigilância nos serviços com discussão nos comitês de óbito;

• Ação da vigilância na qualificação dos profissionais para fechamento dos casos de óbito, bem como na busca de estratégias para a sua redução;

• Fortalecimento das ações de assistência ao RN – desde a garantia do registro civil, testagem neonatal, imunização e articulação da rede para viabilizar a continuidade do cuidado.

• Participação junto ao CEFOPE na discussão da construção dos módulos para qualificação da rede na atenção materna e infantil (nível médio);

• Realização da primeira oficina para discussão dos indicadores de contratualização da Rede Cegonha com os principais serviços da rede;

Acompanhamento dos planos nas regiões através de fóruns regionais;

Construção dos planos nas demais regiões de saúde;

 

 

OUTRAS AÇÕES DE RELEVÂNCIA

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, NO MONTANTE DE R$ 17.647.028,00 (DEZESETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E VINTE E OITO REAIS), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES:

  • GIZELDA TRIGUEIRO
  • DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA
  • RAFAEL FERNANDES (MOSSORÓ)
  • ALFREDO MESQUITA (MACAIBA)
  • SÃO PAULO POTENGI
  • LINDOLFO VIDAL (SANTO ANTONIO)
  • ANTONIO BARROS (SÃO JOSE MIPIBU)
  • WALFREDO GURGEL
  • TARCISIO MAIA (MOSSORÓ)
  • DR. JOÃO MACHADO (PSIQUIATRIA)

 

OBS: OBRAS EM EXECUÇÃO

 

CRIAÇÃO DO COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO, COM PROJETO APROVADO E EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), COM A FINALIDADE DE APRESENTAR 7 (SETE) CENTRAIS DE REGULAÇÃO, SENDO 01 (UMA) EM CADA REGIÃO, TENDO SEU INICIO PELA CENTRAL METROPOLITANA,  JÁ EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA SESAP, EM COGESTÃO COM O MUNICÍPIO DE NATAL, QUE ALÉM DE REGULAR CONSULTAS E EXAMES FOI INCLUIDO O MODULO LEITO HOSPITALAR.

A PREVISÃO DAS CENTRAIS DE MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E CAICÓ ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO NO MESMO FORMADO DE COGESTÃO ATÉ DEZEMBRO DO CORRENTE.

HOJE SE REGISTRA ENQUANTO ESTATÍSTICA DA CENTRAL METROPOLITANA, NO COMPONENTE EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/2013 A REGULAÇÃO DE:

25.720 TOMOGRAFIA

12.162 RESSONÂNCIA

9.784 DENSINTOMETRIA OSSEA

5.200 CINTILOGRAFIA

860 LITOTRIPSIA

32.205 SESSÕS DE QUIMIOTERAPIA

2.921 SESSÕES DE RADIOTERAPIA

11.729 SESSÕES DE HEMODIÁLISE

ALÉM DE OUTROS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE (CATETERISMO)

 

FOI AINDA BANCADO COM RECURSOS EXLUSIVO DO TESOURO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE 2011 A 2013,  680 (SEISCENTOS E OITENTA) EXAMES DE PETSCAN, O QUE CORRESPONDEU A UM MONTANTE DE RECURSO NO VALOR DE R$ 2.040.000,00 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS), PROCEDIMENTO ESSE QUE O SUS NÃO OFERTA E CUSTA O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL)/ EXAMES.

 

ABERTURA DO HOSPITAL PARTEIRA MARIA CORREIA NA CIDADE DE MOSSORÓ, SERVINDO DE REFERÊNCIA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO OESTE, ALTO OESTE E VALE DO ASSU, INCLUSIVE COM LEITOS DE UTI NEO E ADULTO.

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA (TELEMEDICINA) ASSISTINDO 163 MUNICÍPIOS DO ESTADO, TENDO REALIZADO NO ANO DE 2012, 111.867 EXAMES, COM SEU RESPECTIVOS LAUDOS.

 

AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

 

 

  • ELABORAÇÃO DO PERFIL DA REDE HOSPITALAR  PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SESAP.
  • QUALIFICAÇÃO DE 720 (SETECENTOS E VINTE) PROFISSIONAIS DE SAUDE, ATRAVÉS DA ESCOLA ESTADUAL (CEFOPE)
  • CAPACITAÇÃO EM PARCERIA  COM O COSEMS EM 100% DOS MUNICIPIOS DO ESTADO EM PLANEJAMENTO EM GESTÃO, ALÉM DO ACOLHIMENTO AOS NOVOS GESTORES
  • FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES INTERGETORES REGIONAIS (CIR), ATRAVÉS DO GRUPO DE APOIADORES INSTITUCIONAIS, ALÉM DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DESSAS COMISSÕES, CUJOS RECURSOS SÃO EXECUTADOS NA PRÓPRIA SECRETARIA ESTADUAL.
  • ELABORAÇÃO DO PROJETO RN SUSTENTÁEL, CAPÍTULO SAÚDE, NO VALOR DE R$ 40.432.585,00 (QUARENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA ÁS ÁREAS DE ONCOLOGIA, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E MATERNO INFANTIL, PARA FORTALECIMENTO DESSAS REDES DE ATENÇÃO, ALÉM DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSULTORIA DE GESTÃO.
  • CHAMADA DE XXXXXXX SERVIDORES CONCURSADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA SAUDE ESTADUAL.
  • IMPLANTAÇÃO DO RELÓGIO DE PONTO NA SEDE DA SESAP, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SESAP.
  • REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, PARA CONTRATUALIZAR EM 100%  OS PRESTADORES DE SAÚDE, NO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.
  • CAPACITAÇÃO PARA OS GESTORES MUNICIPAIS SOBRE OS INSTRUMENTOS BÁSICOS DE GESTÃO (PLANO, RELATÓRIO, PROGRAMAÇÃO), EM PARCERIA COM O COSEMS.
  • DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PACTUADOS NA PPI/RN PARA 100% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
  • DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE OFTALMOLOGIA PARA REGIÕES DE SAÚDE, ATENDENDO AS CIRURGIAS DE CATARATA, E O TRATAMENTO DO GLAUCOMA, COM A DISTRIBUIÇÃO DOS COLÍRIOS (SERVIÇO ANTERIORMENTE RESTRITO A UM ÚNICO PRESTADOR).

 

RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:

TEREZINHA RÊGO

VALDIMAR MEDEIROS

Rio Grande do Norte inicia campanha de vacinação contra a raiva animal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte deu início nesta quarta feira (14) à campanha anual de vacinação contra a raiva animal. A expectativa da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental da Sesap é vacinar 695 mil animais, sendo 487 mil cães e 208 mil gatos. Este ano o “Dia D” da campanha será no dia 14 de setembro, quando se desenvolverá em todo o Estado várias ações educativas e de imunização.

Nesta quarta-feira, os 167 municípios iniciam suas ações para imunização destes animais, através de postos volantes onde técnicos irão percorrer áreas rurais e as mais distantes dos Centros de Controle de Zoonozes (CCZs), afim de realizar ações preventivas e de vacinação.

De acordo com a técnica do Programa de Controle da Raiva da Sesap, Jeane Suassuna, o Estado está abastecido com vacinas e insumos de prevenção para que nenhum animal fique sem atendimento e corra o risco de contrair a raiva. “A raiva é uma doença causada pelo vírus Lyssavírus, que ocorre nos mamíferos e pode ser transmitida ao homem pelo animal infectado. Apesar de ser, quase sempre letal tanto para humanos como para os animais é 100% evitável, através da aplicação de soro e da vacina anti-rábica”, enfatizou.

O último caso de humano infectado pelo Lyssavírus, no Estado, aconteceu em 2010 no município de Frutuoso Gomes. Na ocasião, um agricultor foi ferido por um morcego que estava contaminado e por desconhecimento do risco de transmissão da raiva, por essa espécie animal, não procurou atendimento médico e acabou vindo a óbito. Desde então, nenhum outro caso de raiva humana foi registrado no RN.

Jeane Suassuna alerta que de janeiro a julho deste ano foram diagnosticados nove animais contaminados com a raiva no Estado, um bovino em Pedro Velho, quatro morcegos em Natal, Pau dos Ferros e São Miguel, duas raposas em Boa Saúde e São João do Sabugi, e um gato em Lajes Pintadas. “As pessoas devem ficar atentas e não manterem contato com animais silvestres como sagüis, morcegos, raposas, pois assim como os cães e gatos, eles também podem transmitir a raiva ao ser humano, através das mordeduras, arranhaduras e lambeduras. E se houver o contato, a pessoa deve lavar o local lesionado com água corrente e sabão e procurar, imediatamente, um serviço de saúde. Em Natal, o hospital referência para estes casos é o Giselda Trigueiro”, destaca.

No Rio Grande do Norte existem ainda os Centros de Controle de Zoonozes em Natal, Parnamirim, Mossoró, Currais Novos, Serra Negra do Norte e Caicó.  Os CCZs são os órgãos responsáveis pelo controle e enfrentamento da raiva animal. Nos municípios que não possuem os Centros, a população deve procurar as Secretarias Municipais de Saúde. “É interessante que a pessoa que sofreu alguma agressão proveniente de animal, ao procurar a unidade de saúde leve consigo o agressor, vivo ou morto, para que o serviço de saúde possa encaminhar a amostra ao Laboratório Central do Estado (Lacen). Com esta medida, a Sesap poderá fazer o monitoramento da circulação do vírus, e desenvolver ações de prevenção contra a doença”, concluiu Jeane Suassuna.

PREVENÇÃO

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) a cada 10 minutos morre uma pessoa contaminada pela raiva, no mundo, num total de 50 mil mortes por ano. A única forma de proteger seu animal de estimação cão e gato contra a raiva é através da vacina anti-rábica que é gratuita e deve ser tomada a cada ano. O animal de estimação só pode tomar a vacina a partir dos 90 dias de vida, fêmeas prenhes, animais idosos ou que estejam amamentando também devem ser vacinados.

Qualquer pessoa que tenha sido mordida ou arranhada por um animal do qual não sabe se foi vacinado contra a raiva (cão e gato) deve lavar o ferimento cuidadosamente com água e procurar, imediatamente, a unidade de saúde mais próxima. Se for possível, o animal agressor deve ficar preso até que um veterinário possa vê-lo. O animal deve ficar em observação por, pelo menos, 10 dias. Se ele apresentar comportamento diferente, mesmo que não tenha agredido ninguém, não o mate. Procure o serviço de saúde. Recomenda-se, ainda, não tocar em animais desconhecidos, com comportamento estranho, feridos ou doentes, não perturbar animais quando estiverem comendo, bebendo ou dormindo, não separar animais que estejam brigando, não entrar em grutas ou cavernas e tocar qualquer tipo de morcego (vivo ou morto) e não criar animais silvestres ou tirá-los de seu habitat natural. A vacina anti-rábica utilizada na campanha não pode ser utilizada por outras espécies de animal, como macacos, coelhos, hamsters, só em cães e gatos.

Para vacinar os animais é necessário apresentar a carteirinha de vacinação. O documento também poderá ser feito no local.