Justiça nega pedido e mantém “Sorocaba é do Senhor Jesus”

Foram três anos de processo onde o Ministério Público exigia a retirada de totem

 

Justiça nega pedido e mantém “Sorocaba é do Senhor Jesus”
Justiça nega pedido e mantém “Sorocaba é do Senhor Jesus”

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última terça-feira (14) que a prefeitura de Sorocaba deve manter o totem com os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”.

Uma ação movida pelo Ministério Público afirmava que a placa posicionada na entrada da cidade feria a Constituição e que deveria ser removida.

Foram três anos de embate judicial, na primeira instância o TJ chegou a determinar a retirada da placa, mas a prefeitura recorreu e em 2014 uma nova decisão permitiu que o totem permanecesse na praça.

Instalado em 2006, o objeto já foi alvo de vandalismo por diversas vezes e a ação do MP, movida por estudantes de direito, tentaram removê-lo de vez da entrada da cidade.

Mas para o desembargador Oscild de Lima Júnior o totem não fere a laicidade do Estado e nem ofende a liberdade religiosa. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa”, escreveu.

O magistrado também lembra que é praticamente impossível tirar os laços cristãos da sociedade brasileira como pedia os autores do processo.

“A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.”

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