Servidores da saúde de Santa Cruz estão em greve

Prefeitura paga R$ 788,00 de salário-base aos servidores concursados, abaixo do salário mínimo

Os servidores da saúde de Santa Cruz iniciaram uma greve nesta terça-feira (21), após tentativas de negociação frustradas com a Prefeitura. A última ocorreu no dia 20/02, com a Secretaria Municipal de Saúde. Os servidores cobram o reajuste do salário-base, atualmente em R$ 788,00, reajuste nas gratificações e condições de trabalho.

O salário base é o mesmo desde 2015. Com isso, permanece abaixo do valor do salário mínimo, atualmente em R$ 937,00. Mesmo somando gratificações e adicionais, alguns servidores permanecem recebendo abaixo deste valor. Uma consulta no Portal da Transparência da Prefeitura mostra que muitos servidores – técnicos de enfermagem, Auxiliares de Farmácia, etc – recebem vencimentos entre R$ 800 e R$ 900.

O Sindsaúde entrou na Justiça em agosto de 2016, pedindo a recomposição do salário-base dos servidores. “Ninguém pode receber abaixo do mínimo. A Prefeitura está cometendo uma ilegalidade”, afirma Franklin Henrique, diretor da entidade. O sindicato alega ainda que os servidores temporários recebem o salário-base igual ao valor do mínimo atual.

As gratificações estão há muito mais tempo congeladas: cerca de oito anos. O valor pago aos servidores de nível médio oscila entre R$ 150 e R$ 200. Valores maiores são pagos a servidores de nível superior, como enfermeiros e médicos, que  superam o salário-base. Além da recomposição do valor das gratificações, os servidores pedem que parte delas seja levada para a aposentadoria e que seja feito o desconto ao INSS. Um enfermeiro, por exemplo, se aposenta hoje com praticamente o valor do salário-base.

A greve reivindica que seja implantado um Plano de Cargos e Salários na saúde do município, recomendação que consta nas Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A cidade, a 11º do estado em população, ainda não tem o seu plano de cargos.

Condições de trabalho – O sindicato cobra a realização de um concurso público, que reduza a quantidade de contratos temporários e a precarização da força de trabalho. Atualmente, apenas cerca de 30% dos trabalhadores são efetivos e o último concurso ocorreu em 2009.

Outra reivindicação é a garantia de condições de trabalho, em especial os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “Hoje na maioria dos locais faltam botas de ASG, máscaras e luvas para o contato com os pacientes. Quando tem luvas, não são do tamanho adequado. Além de um salário defasado, estamos trabalhando correndo risco”, afirma Franklin.

A greve tem crescido em adesão e tomado às ruas. Depois de uma visita na Câmara dos Vereadores, os servidores têm permanecido nos principais pontos da cidade, com faixas, alertando a população para os motivos da greve. O sindicato solicitou uma audiência com a prefeita Fernanda Bezerra (PMDB), que não foi agendada.

MAIS INFORMAÇÕES:

Franklin Henrique (Sindsaúde Santa Cruz)
99941.9296 (TIM)
98719.5700 (OI)
3291.5414 (sede santa cruz)

Assessoria de imprensa Sindsaúde Estadual
99984.0152

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Sem dosímetros há seis meses, técnicos em radiologia prometem parar raio-x do Santa Catarina

Servidores já iniciam redução dos atendimentos nesta sexta-feira

Os técnicos em Radiologia do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estão há seis meses trabalhando sem substituir o dosímetro, equipamento individual usado para medir a radiação a qual estão expostos e que deve ser trocado mensalmente. Sem o equipamento, os técnicos de radiologia não têm como verificar a dose a que estão expostos. A situação se repete em outros hospitais da rede estadual.

Os servidores e o Sindsaúde cobraram da direção do hospital e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a reposição dos equipamentos. Diante da falta de resposta, eles iniciam hoje (24) uma redução das atividades no Santa Catarina, deixando de realizar exames nas enfermarias e UTIs, restringindo à sala de raio-x, que possui uma parede para reduzir a exposição à radiação.

Caso não sejam fornecidos os equipamentos, os técnicos de radiologia prometem suspender todos os exames na quinta-feira (02).

 

MAIS INFORMAÇÕES
Simone Dutra (vice-coordenadora-geral do Sindsaúde-RN / Enfermeira no HJPB)
99924.1811

Liminar do STF não impede TJRN de investir em melhoria do serviço à população

 

A liminar concedida ontem pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal – STF, em atendimento à ação movida pelo governo do estado, não impede que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte continue a investir os seus recursos em melhoria e agilização dos serviços judiciários prestados à população.

A correta interpretação da liminar do ministro Marco Aurélio mostra que ele autoriza o TJRN a discutir o assunto, se desejar. Na verdade, a decisão do ministro suspende a liminar concedida ao CNJ, em 24 de novembro de 2016, negando a hipótese de repasse dos recursos do Tribunal para o governo. Já a destinação definida pelo Presidente Expedito Ferreira para os recursos do judiciário é melhorar e agilizar os serviços judiciários prestados à população pelo Tribunal e pelas 65 comarcas do estado.

Outro aspecto decisivo da questão é que a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, o ex-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, e o presidente Expedito Ferreira já tinham pedido ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ a extinção do processo da possível doação que, agora, o governo busca com ação no STF.

Um dado importante na liminar do ministro Marco Aurélio é que ele exclui o presidente do TJRN como réu no processo, com destaque de que não há lei que determine a devolução dos recursos.

Sesed detalha o Plano de Operações do Carnaval 2017

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (24) até a próxima quarta-feira (1º), a Operação Carnaval 2017. Estarão nas ruas do estado do Rio Grande do Norte um efetivo de 2.761 agentes de segurança. Serão 1.370 policiais militares do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 577 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 200 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), 114 do Corpo de Bombeiros e 500 policiais civis.
“Usaremos a escala ordinária ao máximo, mas contaremos com a entrada do serviço extraordinário também. É importante ressaltar que as equipes da Força Nacional continuarão atuando dentro do planejamento previsto anteriormente junto ao Ministério da Justiça”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra. A Polícia Militar investirá R$ 680 mil em diárias operacionais, a Polícia Civil R$ 79.950 e o Corpo de Bombeiros R$ 23.200.
Polícia Militar
 
Embarcarão nesta sexta-feira (24), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do Comando do Policiamento do Interior (CPI), Coronel Eliause Moreira, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.
Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “Vamos trabalhar para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível”, afirmou o coronel Osmar, comandante do CPM.
Polícia Civil
A Polícia Civil disponibilizará 500 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.
A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR).
No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara. Além do reforço nas delegacias regionais, as delegacias municipais de Apodi, Tibau do Sul e Canguaretama tiveram aumento no seu efetivo.
As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. A delegacia móvel da Polícia Civil ficará na cidade de Caicó.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 114 militares espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Areia Preta.
Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. As praias do Ceará e Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, ainda contarão com equipes de salva-vidas.
“Atuaremos nas praias como o trabalho dos salva-vidas e na fiscalização dos locais de evento”, reforçou o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Sócrates Vieira. O CBMRN ainda fará distribuição de pulseiras para crianças nas praias, distribuição de folders educativos e a sinalização da orla com placas e bandeiras.
ITEP
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) irá reforças suas equipes em Caicó e Mossoró durante o período do Carnaval. Na cidade seridoense, a regional do instituto com duas equipes de perícia criminal, composta por motorista e auxiliar de perícia. Na medicina legal, haverá o incremento de uma equipe de remoção de corpo, totalizando duas equipes formadas por motorista e necrotomista.
As necropsias dos corpos da região do Seridó serão realizadas na sede do ITEP em Mossoró, que contará com dois médicos por dia durante o período, com exceção do domingo.
Em Natal, as equipes de perícia e medicina legal permanecem com a escala normal.

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Hemonorte implanta projeto piloto de qualidade técnica na Hemorrede

 

 

O Hemocentro do RN está implantando em todas as suas unidades a padronização dos processos do ciclo do sangue a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados na hemorrede estadual. Para implantar as melhorias, o corpo diretivo do Hemocentro está mantendo um ciclo de reuniões nas unidades do RN. A mais recente aconteceu na semana passada, com representantes dos Hemocentros de Caicó e Mossoró e Unidades de Coleta e Transfusão de Curais Novos e Pau dos Ferros.

O objetivo foi traçar um diagnóstico dos serviços prestados pelas unidades do interior, com o intuito de verificar quais os serviços que estão construídos, equipados e em funcionamento. “Este é um projeto piloto, com ênfase na qualidade técnica. Nossa meta é dotar nossas unidades de uma qualidade equiparável à dos grandes hemocentros do país. Estamos investindo no parque tecnológico, com aquisição de novos equipamentos e investindo no processo de educação continuada dos servidores da hemorrede. Outro aspecto que merece ser mencionado é a criação de um núcleo da qualidade nas unidades do interior, com a finalidade de assessorar a gestão no contínuo aperfeiçoamento dos processos”, afirmou o diretor da Hemorrede, Rodrigo Villar.

Para o diretor geral da Unidade de Coleta e Transfusão de Currais Novos, Rawlinson Santos, esse encontro foi muito importante: “Além de aproximar as unidades do nível central, nos oportunizou expor nossa realidade e planejar as ações para este ano. Essa atitude do diretor geral da Hemorrede, de trabalhar em parceria demonstra a qualidade do trabalho que está sendo feito em relação a segurança transfusional da população do nosso estado”, disse.

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

Mais de 30 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do Fundo

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram nesta terça-feira (14) a sistemática e o calendário de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. A medida engloba 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões, beneficiando 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.

O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, seguindo as regras de pagamento definidas pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS. A sistemática leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

Abertura do calendário

Trabalhadores Nascidos

10 de março

janeiro e fevereiro

10 de abril

março, abril e maio

12 de maio

junho, julho e agosto

16 de junho

setembro, outubro e novembro

14 de julho

dezembro

O cronograma de pagamento foi divulgado nesta terça-feira (14) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, de ministros do Estado, do presidente da CAIXA, Gilberto Occhi e outras autoridades.

Quem pode sacar:

De acordo com a MP 763, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS. Antes da publicação da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou determinadas doenças previstas em lei.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente só pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Canais Exclusivos de informação:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é pelo telesserviço 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS).

Abertura de agências aos sábados:

A CAIXA abrirá 1.891 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril, conforme tabela abaixo:

Mês

Sábado

Horário

Fevereiro

18

09h às 15h

Março

11

09h às 15h

Maio

13

09h às 15h

Junho

17

09h às 15h

Julho

15

09h às 15h

Excepcionalmente, em fevereiro, as agências selecionadas também terão atendimento exclusivo no próximo sábado, dia 18, com objetivo de solucionar dúvidas sobre o saque de contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de senha do Cartão do Cartão Cidadão. A relação das agências consta no site da CAIXA.

Entre os dias 15 e 17 deste mês, todas as agências da CAIXA no Rio Grande do Norte abrirão uma hora mais cedo e fecharão uma hora mais tarde (das 08h às 16h) para dar atendimento exclusivo a esse público. A CAIXA estuda ainda abrir unidades em horário especial em outras datas, que serão divulgadas oportunamente também por meio do site do banco.

Pagamentos das contas:

Para os clientes da CAIXA que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores. Os correntistas da CAIXA poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site do banco (www.caixa.gov.br/contasinativas), ou pelo Telesserviço (0800 726 2017).

A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da CAIXA apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.

Outra opção para saque são os canais parceiros (Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências da CAIXA. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.

A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou o 0800 726 2017 para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos. A CAIXA recomenda que para os clientes que necessariamente serão atendidos nas agências, além dos documentos pessoais, seja apresentada carteira de trabalho para agilizar o atendimento em caso de dúvidas, independentemente do valor.

Informações regionais do estado Rio Grande do Norte

De acordo com levantamento realizado pela CAIXA, cerca de 213 mil trabalhadores terão direito ao saque das contas inativas no estado. O saldo total disponível nas contas é de aproximadamente R$ 193 milhões.

A rede de atendimento da CAIXA no RN é composta por 45 agências e postos de atendimentos,  231 casas lotéricas e 155 correspondentes CAIXA Aqui e 64 pontos de autoatendimento.